2014-09-16 - Aviso 10361/2014 - Ministério da Justiça - Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais

Procedimento concursal comum para preenchimento de dois postos de trabalho da carreira e categoria de técnico superior

2014-09-16 - Aviso 10362/2014 - Ministério da Justiça - Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais

Lista unitária de ordenação final dos candidatos aprovados no decurso da aplicação dos métodos de seleção, relativos ao procedimento concursal comum (referência 33/AT/2014)

2014-09-16 - Despacho 11572/2014 - Ministério da Economia - Gabinete do Secretário de Estado da Inovação, Investimento e Competitividade

Cria o curso de especialização tecnológica (CET) em Gestão de Turismo e autoriza o seu funcionamento no Turismo de Portugal, I. P., nos termos do anexo I.

2014-09-16 - Despacho 11573/2014 - Ministério da Economia - Gabinete do Secretário de Estado da Inovação, Investimento e Competitividade

Cria o Curso de Especialização Tecnológica (CET) em Gestão e Produção de Cozinha e autoriza o seu funcionamento no Turismo de Portugal, I.P., nos termos do Anexo I.

2014-09-16 - Despacho 11574/2014 - Ministério da Economia - Gabinete do Secretário de Estado da Inovação, Investimento e Competitividade

Cria o Curso de Especialização Tecnológica (CET) em Gestão e Produção de Pastelaria e autoriza o seu funcionamento no Turismo de Portugal, I.P., nos termos do Anexo I.

2014-09-16 - Despacho 11575/2014 - Ministério da Economia - Gabinete do Secretário de Estado das Infraestruturas, Transportes e Comunicações

Declara a utilidade pública, com caráter de urgência, das alterações às expropriações das parcelas de terreno, identificadas em mapa e planta anexos, necessárias à construção da obra da "A4/IP4 - Vila Real (Parada de Cunhos)/Quintanilha - Lote 4 - Sublanço Murça/Lamas de Orelhão - Aditamento 3".

2014-09-16 - Despacho 11576/2014 - Ministério da Economia - Gabinete do Secretário de Estado das Infraestruturas, Transportes e Comunicações

Declara a utilidade pública, com caráter de urgência, das alterações às expropriações de parcelas de terreno, identificadas em mapa e planta anexos, necessárias à construção da obra da «A4/IP4 - Vila Real (Parada de Cunhos)/Quintanilha - Lote 3 - Sublanço Justes/Murça - Aditamento 3»

2014-09-16 - Despacho 11577/2014 - Ministério do Ambiente, Ordenamento do Território e Energia - Direção-Geral do Território

Subdelego na subdiretora-geral, professora doutora Cristina Soares Ribeiro Gomes Cavaco as competências para realizar despesas que se revelem indispensáveis a acautelar o normal funcionamento do organismo e, em qualquer caso, até ao limite de EUR 5000,00

2014-09-16 - Despacho 11578/2014 - Ministério do Ambiente, Ordenamento do Território e Energia - Direção-Geral do Território

Designo, em regime de substituição e com efeitos a partir de 3 de agosto de 2014, a técnica superior do mapa de pessoal da Direção-Geral do Território, licenciada Anabela Costa Nunes do Coito, para exercer o cargo de chefe de divisão do Gabinete Jurídico

2014-09-16 - Despacho 11579/2014 - Ministério da Agricultura e do Mar - Direção-Geral de Alimentação e Veterinária

Aprova as listas de freguesias que constituem as zonas de intervenção prioritária relativamente ao fitoplasma de quarentena Grapevine flavescence dorée MLO e das freguesias onde o inseto vetor está presente