Ao abrigo da Portaria 165/2013, de 26 de abril, que estabelece medidas de proteção fitossanitária, adicionais e de emergência, destinadas à erradicação no território nacional do fitoplasma de quarentena Grapevine flavescence dorée MLO, responsável pela doença vulgarmente designada por flavescência dourada, e à contenção da dispersão do inseto vetor Scaphoideus titanus Ball., foi, através do Despacho 10176/2013, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 148, de 2 de agosto, publicada a lista de freguesias que constituíam as Zonas de Intervenção Prioritárias para 2013. Em resultados dos trabalhos de prospeção entretanto desenvolvidos em 2013, de acordo com o Plano Nacional para o controlo da Doença, verificou-se a necessidade de atualização das referidas listas, pelo que se impõe proceder à publicação de novo despacho com a listagem das freguesias que constituem as zonas de intervenção prioritária (ZIP), que são áreas do território nacional constituídas pelas freguesias onde são detetadas cepas contaminadas com o fitoplasma de quarentena Grapevine flavescence dorée MLO, e pelas respetivas freguesias limítrofes e não limítrofes que foram abrangidas pelo perímetro definido em informação obtida através do Sistema de Informação da Vinha e do Vinho (SIvv) e que estão sujeitas a medidas fitossanitárias específicas.
Procede-se, igualmente, à publicação da listagem das freguesias onde o inseto vetor Scaphoideus titanus Ball. está presente, bem como a respetiva classificação de risco de disseminação da doença.
Assim, ao abrigo do n.º 2 do artigo 2.º e do n.º 3 do artigo 5.º da Portaria 165/2013, de 26 de abril, determino seguinte:
1 - São aprovadas as listagens das freguesias que constituem as zonas de intervenção prioritária (ZIP) e das freguesias onde o inseto vetor Scaphoideus titanus Ball. está presente, bem como a respetiva classificação de risco de disseminação da doença, nos termos, respetivamente, dos anexos I e II ao presente despacho e do qual fazem parte integrante.
2 - É revogado o Despacho 10176/2013, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 148, de 2 de agosto.
3 - O presente despacho retroage os seus efeitos a 30 de maio de 2014.
21 de julho de 2014. - O Diretor-Geral, Álvaro Pegado Mendonça.
ANEXO I
Lista de freguesias das ZIP - Região Norte
(ver documento original)
Lista de freguesias das ZIP - Região Centro
(ver documento original)
ANEXO II
Listagem das freguesias onde se regista a presença do Scaphoideus titanus Ball. - Região Norte
(ver documento original)
Listagem das freguesias onde se regista a presença do Scaphoideus titanus Ball. - Região Centro
(ver documento original)
Listagem das freguesias onde se regista a presença do Scaphoideus titanus Ball. - Região Autónoma da Madeira
(ver documento original)
208081746