2014-09-01 - Aviso (extrato) 9771/2014 - Presidência da República - Chancelaria das Ordens Honoríficas Portuguesas

Concessão da medalha militar

2014-09-01 - Aviso 9772/2014 - Provedoria de Justiça

Início de funções em regime de mobilidade interna na categoria de assistente técnico de Isabel Maria Ermito Rosa Simões

2014-09-01 - Despacho 11043/2014 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto do Primeiro-Ministro

Exonera o Mestre João Tiago do Ó Labareda das funções de técnico especialista do Gabinete do Secretário de Estado Adjunto do Primeiro-Ministro, Carlos Manuel Félix Moedas, e louva a forma competente como as desempenhou.

2014-09-01 - Aviso (extrato) 9773/2014 - Presidência do Conselho de Ministros - Agência para a Modernização Administrativa, I. P.

Rescisão por mútuo acordo

2014-09-01 - Despacho 11044/2014 - Ministério das Finanças - Gabinete da Secretária de Estado do Tesouro

Exonera, a seu pedido, o doutorado Mário João Coutinho dos Santos, das funções de Coordenador da Unidade Técnica de Acompanhamento e de Monitorização do Setor Público Empresarial (UTAM).

2014-09-01 - Aviso 9774/2014 - Ministério das Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira

Autorizada a mobilidade interna na categoria de técnica superior de Ana Paula Andrade Spencer, no mapa de pessoal da Autoridade Tributária e Aduaneira, para exercer funções nos Serviços Centrais

2014-09-01 - Aviso 9775/2014 - Ministério das Finanças - Direção-Geral do Orçamento

Celebração de contratos de trabalho em funções públicas, por tempo indeterminado, para o exercício de funções na Direção-Geral do Orçamento

2014-09-01 - Portaria 708/2014 - Ministérios das Finanças e da Economia - Gabinetes dos Secretários de Estado Adjunto e do Orçamento e da Inovação, Investimento e Competitividade

Autoriza o IAPMEI - Agência para a Competitividade e Inovação, I. P. a a proceder à repartição de encargos relativos ao contrato de AOV - Aluguer Operacional de Veículos.

2014-09-01 - Despacho 11045/2014 - Ministério dos Negócios Estrangeiros - Gabinete do Ministro

Delega competências do Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros, Rui Manuel Parente Chancerelle de Machete no respetivo chefe do gabinete, António Manuel Albuquerque de Vilhena Moniz.

2014-09-01 - Aviso 9776/2014 - Ministério dos Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral

Torna públicas as taxas de câmbio adotadas na cobrança de emolumentos consulares a efetuar a partir de 1 de setembro de 2014.