2014-08-29 - Aviso 9762/2014 - Município de Paços de Ferreira

Submissão a apreciação pública e a participação dos interessados, por um período de 30 dias úteis, a contar da publicação no Diário da República, nos termos e para os efeitos do n.º 1 do artigo 118.º do Código do Procedimento Administrativo, e em conformidade com o deliberado pela Câmara Municipal, na sua reunião realizada em 18 de agosto de 2014, do projeto de regulamento municipal para empréstimo ou comparticipação na aquisição de manuais escolares

2014-08-29 - Aviso 9763/2014 - Município de Paredes

Adaptação do Plano de Urbanização de Rebordosa e parcial Lordelo, Vilela e Astromil, aprovada em sede de Assembleia Municipal, na reunião datada de 27 de junho de 2014, decorrente da entrada em vigor da primeira revisão do Plano Diretor Municipal

2014-08-29 - Aviso 9764/2014 - Município de Penedono

Aposentação do funcionário José Joaquim Folecho

2014-08-29 - Aviso 9765/2014 - Município de Santa Marta de Penaguião

Aprovação de regulamentos municipais

2014-08-29 - Edital 798/2014 - Município de Tábua

Apreciação pública do Projeto de Regulamento Municipal de Taxas e Outras Receitas

2014-08-29 - Aviso 9766/2014 - Município de Vale de Cambra

Projeto de regulamento do comércio a retalho não sedentário de Vale de Cambra

2014-08-29 - Aviso 9767/2014 - Município de Vila Flor

Discussão pública da proposta de alteração ao Regulamento dos Horários de Funcionamento dos estabelecimentos de Venda ao Público e de Prestação de Serviços

2014-08-29 - Aviso (extrato) 9768/2014 - Município de Vila Real de Santo António

Conclusão do período experimental na categoria de técnico superior

2014-08-29 - Edital 799/2014 - Freguesia de Cidade da Maia

Projeto de Regulamento e Tabela de Taxas da Freguesia de Cidade da Maia

2014-08-29 - Edital 800/2014 - Freguesia de Cidade da Maia

Projeto de regulamento de apoio às coletividades