2014-08-19 - DECLARAÇÃO DE RECTIFICAÇÃO 840/2014 - MINISTÉRIO DAS FINANÇAS;MINISTÉRIO DA SAÚDE;MINISTÉRIO DA SOLIDARIEDADE EMPREGO E SEGURANÇA SOCIAL

Retifica o Despacho n.º 8244-A/2014, de 24 de junho, que autoriza o Instituto da Segurança Social, I.P. e as Administrações Regionais de Saúde, I.P., a assumir os compromissos plurianuais no âmbito dos contratos-programa celebrados e renovados, durante o ano de 2014, com as entidades integradas ou a integrar a Rede Nacional de Cuidados Continuados Integrados; republica o Anexo IV na versão corrigida.

2014-08-19 - Despacho (extrato) 10652/2014 - Assembleia da República - Secretário-Geral

Designação da licenciada Maria João da Silva Costa para exercer as funções de antena

2014-08-19 - Despacho (extrato) 10653/2014 - Assembleia da República - Secretário-Geral

Cessação de funções de Ana Margarida Alves Bernardo, do cargo de secretária de gabinete no Grupo Parlamentar do Partido Socialista

2014-08-19 - Despacho (extrato) 10654/2014 - Assembleia da República - Secretário-Geral

Nomeação de João Miguel Caldeira Heitor para o cargo de assessor parlamentar, nível III, do Grupo Parlamentar do Partido Socialista

2014-08-19 - Louvor (extrato) 448/2014 - Assembleia da República - Secretário-Geral

Louvor concedido pelo presidente do Grupo Parlamentar do Partido Socialista ao funcionário Horácio Vale César, que cessou funções, por aposentação

2014-08-19 - Aviso 9428/2014 - Presidência do Conselho de Ministros - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte

Constitui a Comissão de Acompanhamento da revisão do Plano Diretor de Tarouca e define a respetiva composição.

2014-08-19 - Aviso 9429/2014 - Presidência do Conselho de Ministros - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte

Efetua a alteração simplificada da Carta da Reserva Ecológica Nacional do município de Amarante, cuja delimitação foi aprovada pela Resolução da Presidência do Conselho de Ministros n.º 65/2000, de 01 de julho, com a área a excluir identificada na Carta e no quadro anexo, republicando a versão alterada.

2014-08-19 - Contrato 472/2014 - Presidência do Conselho de Ministros - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P.

Contrato-programa de desenvolvimento desportivo CP/210/DDF/2014, celebrado entre o IPDJ, I. P., e a Federação Portuguesa de Columbofilia - Campeonatos Internacionais de Columbofilia - Mira 2014

2014-08-19 - Contrato 473/2014 - Presidência do Conselho de Ministros - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P.

Contrato-programa de desenvolvimento desportivo CP/230/DDF/2014, celebrado entre o IPDJ, I. P., e a Federação Portuguesa de Judo - aditamento ao contrato-programa de desenvolvimento desportivo CP/114/DDF/2014

2014-08-19 - Contrato 474/2014 - Presidência do Conselho de Ministros - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P.

Contrato-programa de desenvolvimento desportivo CP/220/DDF/2014, celebrado entre o IPDJ, I. P., e o Comité Olímpico de Portugal - aditamento ao contrato-programa de atividades regulares CP/154/DDF/2014