2014-08-20 - DECLARAÇÃO DE RECTIFICAÇÃO 845/2014 - SECRETÁRIO DE ESTADO DO EMPREGO-MINISTÉRIO DA SOLIDARIEDADE EMPREGO E SEGURANÇA SOCIAL

Retifica o Despacho n.º 3213/2014, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 40, de 26 de fevereiro, que altera Regulamento Específico da Tipologia de Intervenção n.º 1.1, «Sistema de Aprendizagem», do Eixo n.º 1, «Qualificação Inicial de Jovens», do Programa Operacional Potencial Humano (POPH).

2014-08-20 - Despacho 10725/2014 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Administração Local

Determina a marcação de eleições intercalares para a Assembleia de Freguesia de São Pedro, município de Figueira da Foz, no dia 19 de outubro de 2014.

2014-08-20 - Despacho 10726/2014 - Presidência do Conselho de Ministros - Biblioteca Nacional de Portugal

Designação em comissão de serviço da mestre Maria Luísa Ferreira Nunes dos Santos, no cargo de direção intermédia de 1.º grau (diretora de Serviços Bibliográficos Gerais da Biblioteca Nacional de Portugal)

2014-08-20 - Aviso 9466/2014 - Presidência do Conselho de Ministros - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo

Torna pública a alteração da delimitação da Reserva Ecológica Nacional para o município de Vila Nova da Barquinha.

2014-08-20 - Despacho 10727/2014 - Presidência do Conselho de Ministros - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo

Delegação de competências da chefe de divisão de Gestão Territorial, licenciada Paula Cristina Ferreira Pinto

2014-08-20 - Despacho 10728/2014 - Presidência do Conselho de Ministros - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo

Delegação de competências da chefe de divisão de Ordenamento do Território, licenciada Marta Antonieta Moreira Aleixo de Alvarenga

2014-08-20 - Contrato 475/2014 - Presidência do Conselho de Ministros - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P.

Contrato-programa de desenvolvimento desportivo CP/16/DFQ/2014, celebrado entre o Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e a Federação de Ginástica de Portugal

2014-08-20 - Contrato 476/2014 - Presidência do Conselho de Ministros - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P.

Contrato-programa de desenvolvimento desportivo CP/23/DFQ/2014, celebrado entre o IPDJ, I. P., e a Federação Portuguesa de Pétanca

2014-08-20 - Contrato 477/2014 - Presidência do Conselho de Ministros - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P.

Contrato-programa de desenvolvimento desportivo CP/227/DDF/2014, celebrado entre o IPDJ, I. P., e a Federação Equestre Portuguesa - aditamento ao contrato-programa de desenvolvimento desportivo CP/102/DDF/2014

2014-08-20 - Aviso 9467/2014 - Ministério das Finanças - Secretaria-Geral

Homologação da lista unitária de ordenação final relativa ao procedimento concursal para o recrutamento de um técnico superior