2014-08-20 - Despacho 10729/2014 - Ministério das Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira

Delegação de competências do diretor de finanças adjunto de Lisboa, João de Jesus Ribeiro Lages

2014-08-20 - Despacho Normativo 11/2014 - Ministérios das Finanças, do Ambiente, Ordenamento do Território e Energia e da Agricultura e do Mar - Gabinetes dos Secretários de Estado Adjunto e do Orçamento, do Ordenamento do Território e da Conservação da Natureza e das Florestas e do Desenvolvimento Rural

Determina a alteração do Despacho Normativo n.º 22/2010, de 13 de setembro referente à zona de caça nacional da Lombada.

2014-08-20 - Despacho 10730/2014 - Ministério dos Negócios Estrangeiros - Gabinete do Ministro

Designa João Nuno Cruz Matos Calvão da Silva para exercer as funções de técnico-especialista do gabinete do Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros, Rui Manuel Parente Chancerelle de Machete, e autoriza-o a exercer atividades em instituições de ensino superior.

2014-08-20 - Despacho 10731/2014 - Ministério da Defesa Nacional - Direção-Geral de Armamento e Infraestruturas de Defesa

Ratificação e implementação do STANAG 4135

2014-08-20 - Despacho 10732/2014 - Ministério da Defesa Nacional - Direção-Geral de Armamento e Infraestruturas de Defesa

Ratificação e implementação do STANAG 4022 JAIS

2014-08-20 - Despacho 10733/2014 - Ministério da Defesa Nacional - Direção-Geral de Armamento e Infraestruturas de Defesa

Ratificação e implementação do STANAG 4225 PPS

2014-08-20 - Despacho 10734/2014 - Ministério da Defesa Nacional - Direção-Geral de Armamento e Infraestruturas de Defesa

Ratificação e implementação do STANAG 7048 CFR

2014-08-20 - Despacho 10735/2014 - Ministério da Defesa Nacional - Direção-Geral de Armamento e Infraestruturas de Defesa

Ratificação e implementação do STANAG 3863 CFR

2014-08-20 - Despacho 10736/2014 - Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal

Promoção por escolha ao posto de sargento-chefe do sargento-ajudante da classe de eletrotécnicos 501184, Francisco José Nunes dos Santos

2014-08-20 - Declaração de Retificação 844/2014 - Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Direção de Pessoal

Retifica a portaria n.º 660/2014, publicada no Diário da República, 2.ª série, n.º 154, de 12 de agosto de 2014, relativa à passagem à situação de reserva do TCOR NAV 049964-B, Aurélio António Felizardo de Almeida