2014-08-18 - Despacho 10605/2014 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Cultura

Exonera Ana Cristina Gomes da Silva Carvalho das funções de Subdiretora-Geral das Artes.

2014-08-18 - Declaração 150/2014 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado do Desporto e Juventude

Reconhece que os donativos concedidos no ano de 2014 ao Clube Desportivo de Drizes, NIPC 501 654 062, para a realização de atividades ou programa de carácter não profissional consideradas de interesse desportivo, podem usufruir dos benefícios fiscais.

2014-08-18 - Aviso 9371/2014 - Presidência do Conselho de Ministros - Cinemateca Portuguesa - Museu do Cinema I. P.

Abertura de procedimento concursal

2014-08-18 - Declaração de Retificação 837/2014 - Presidência do Conselho de Ministros - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro

Retifica o despacho n.º 9931/2014, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 147, de 1 de agosto de 2014

2014-08-18 - Declaração 151/2014 - Presidência do Conselho de Ministros - Direção-Geral das Autarquias Locais

Torna pública a aprovação do mapa de concretização dos bens a sujeitar a servidão administrativa de aqueduto público subterrâneo, com caráter urgente, a pedido da AR - Águas do Ribatejo, E. M., S. A.

2014-08-18 - Declaração 152/2014 - Presidência do Conselho de Ministros - Direção-Geral das Autarquias Locais

Torna pública a aprovação da expropriação, com caráter urgente, necessária à «Execução do Subsistema de Abastecimento de Água da Parreira/Gaviãozinho e Chouto», a pedido da AR - Águas do Ribatejo, E. M., S.A.

2014-08-18 - Portaria 681/2014 - Presidência do Conselho de Ministros e Ministério das Finanças - Gabinetes dos Secretários de Estado da Cultura e Adjunto e do Orçamento

Autoriza a Direção Regional de Cultura do Norte a proceder à repartição de encargos relativa ao contrato da empreitada «Estruturas de Acolhimento e Exposição da antiga Sé de Miranda do Douro».

2014-08-18 - Despacho 10606/2014 - Ministério das Finanças - Gabinete da Ministra

Delega e adita competências da Ministra de Estado e das Finanças, Maria Luís Casanova Morgado Dias de Albuquerque, na Secretária de Estado do Tesouro, Maria Isabel Cabral de Abreu Castelo Branco.

2014-08-18 - Despacho 10607/2014 - Ministério das Finanças - Gabinete da Secretária de Estado do Tesouro

Designa o fiscal único efetivo e suplente para o mandato 2014-2016 e fixa a respetiva remuneração, para o Centro Hospitalar de São João, E. P. E.

2014-08-18 - Despacho 10608/2014 - Ministério das Finanças - Gabinete da Secretária de Estado do Tesouro

Designa o fiscal único efetivo e suplente para o mandato 2014-2016, e fixa a respetiva remuneração, para o Centro Hospitalar de Leiria, E. P. E.