2014-08-14 - DECLARAÇÃO DE RECTIFICAÇÃO 832/2014 - DIRECÇÃO-GERAL DAS AUTARQUIAS LOCAIS-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Retifica a declaração (extrato) n.º 133/2014, de 21 de julho, que declarou a utilidade pública da expropriação, com caráter de urgência, de uma parcela de terreno, identificada em mapa anexo, destinada à «Beneficiação da Rede Viária Municipal - Rua Manuel Ferreira da Costa - Maçãs de Dona Maria».

2014-08-14 - Despacho 10561/2014 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Ministro Adjunto e do Desenvolvimento Regional

Exonera João Nuno Cruz Matos Calvão da Silva das funções de técnico-especialista do Gabinete do Ministro Adjunto e do Desenvolvimento Regional, Luís Miguel Poiares Pessoa Maduro.

2014-08-14 - Despacho 10562/2014 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Cultura

Designa a Associação Portuguesa de Cenografia como entidade responsável pelo comissariado da representação oficial portuguesa na Quadrienal de Praga 2015.

2014-08-14 - Despacho 10563/2014 - Presidência do Conselho de Ministros - Centro de Gestão da Rede Informática do Governo

Determina que as plataformas eletrónicas a operarem no mercado nacional de contratação pública e certificadas para o acesso e exercício da atividade sejam obrigadas a aceitar os certificados de validação cronológica que sejam emitidos por qualquer entidade de certificação eletrónica

2014-08-14 - Declaração de Retificação 832/2014 - Presidência do Conselho de Ministros - Direção-Geral das Autarquias Locais

Retifica a declaração (extrato) n.º 133/2014

2014-08-14 - Contrato 469/2014 - Presidência do Conselho de Ministros - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P.

Contrato-programa de desenvolvimento desportivo CP/157/DDF/2014, celebrado entre o IPDJ, I. P., o Instituto Nacional para a Reabilitação e o Comité Paralímpico de Portugal - ANCARA 2017

2014-08-14 - Despacho 10564/2014 - Presidência do Conselho de Ministros e Ministério dos Negócios Estrangeiros - Gabinetes dos Secretários de Estado para a Modernização Administrativa e dos Negócios Estrangeiros e da Cooperação

Concede a Maria Isabel da Naia de Mesquita Quintela, técnica superior do mapa de pessoal do Instituto Nacional de Estatística, I.P., licença sem vencimento para exercício de funções em organismos internacionais, no Tribunal de Contas Europeu

2014-08-14 - Portaria 669/2014 - Ministério das Finanças - Gabinete da Ministra

Integra o Dr. Luís Filipe Alves Monteiro na comissão de acompanhamento do Fundo de Acidentes de Trabalho, como representante do Ministério das Finanças, para presidente.

2014-08-14 - Despacho 10565/2014 - Ministério das Finanças - Gabinete de Planeamento, Estratégia, Avaliação e Relações Internacionais

Designa o mestre Pedro Duarte Silva, técnico superior do Gabinete de Planeamento, Estratégia, Avaliação e Relações Internacionais, para chefiar a Equipa Multidisciplinar de Finanças Públicas do Gabinete de Planeamento, Estratégia, Avaliação e Relações Internacionais.

2014-08-14 - Despacho 10566/2014 - Ministérios das Finanças e da Defesa Nacional - Gabinetes da Ministra de Estado e das Finanças e da Secretária de Estado Adjunta e da Defesa Nacional

Desafeta do domínio público militar e integra no domínio privado do Estado, afeto ao Ministério da Defesa Nacional uma parcela de terreno com a área de 30.855,15 m2, identificada na planta anexa, parte integrante do presente diploma, a desanexar do PM 14/Vila Real - Fraga da Almotolia, situado na freguesia de Borbela, concelho de Vila Real.