2014-08-13 - Despacho 10478/2014 - Assembleia da República - Gabinete da Presidente

Exonera Paulo Miguel Aguiar Barcelos, assessor do gabinete da Presidente da Assembleia da República, Maria da Assunção A. Esteves.

2014-08-13 - Despacho (extrato) 10479/2014 - Assembleia da República - Secretário-Geral

Nomeação do licenciado Bruno Miguel de Moura Ferreira, para o cargo de assessor do Grupo Parlamentar do Partido Social Democrata

2014-08-13 - Aviso 9252/2014 - Assembleia da República - Direção de Serviços Administrativos e Financeiros

Cessação de contrato de trabalho parlamentar, por falecimento, de José Luís Mendes Henriques

2014-08-13 - Despacho 10480/2014 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Primeiro-Ministro

Autoriza a realização da despesa e a abertura de procedimento para contratação de serviços de limpeza e fornecimento de produtos de higiene pela Direção-Geral da Administração da Justiça e delega na Ministra da Justiça, Paula Maria von Hafe Teixeira da Cruz todas as competências que são cometidas ao Primeiro-Ministro, Pedro Passos Coelho pelo CCP enquanto órgão competente para a decisão de contratar.

2014-08-13 - Despacho 10481/2014 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Ministro da Presidência e dos Assuntos Parlamentares

Declara a utilidade pública da ADRITEM - Associação para o Desenvolvimento Rural Integrado das Terras de Santa Maria.

2014-08-13 - Despacho 10482/2014 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Cultura

Determina a cessação de funções de Maria Inês Sousa Lopes Dias Costa Carvalho na área financeira do gabinete do Secretário de Estado da Cultura, Jorge Barreto Xavier.

2014-08-13 - Louvor 440/2014 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário-Geral do Sistema de Segurança Interna

Louvor a Jorge Manuel Matoso de Almeida

2014-08-13 - Louvor 441/2014 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário-Geral do Sistema de Segurança Interna

Louvor a Fernão Isidro Gomes Romão

2014-08-13 - Louvor 442/2014 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário-Geral do Sistema de Segurança Interna

Louvor a Nuno Fernando Estevam Barbosa Cordeiro

2014-08-13 - Louvor 443/2014 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário-Geral do Sistema de Segurança Interna

Louvor a Maria da Luz Tasqueira Trindade Martins