2014-08-12 - Despacho 10377/2014 - Presidência do Conselho de Ministros - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo

Delegação de competências do vice-presidente da CCDRLVT José Francisco Damas Antunes

2014-08-12 - Despacho 10378/2014 - Ministério das Finanças - Gabinete da Ministra

Designa Fernando Manuel dos Santos Vigário Pacheco, para exercer funções de diretor da Unidade Técnica de Acompanhamento e de Monitorização do Setor Público Empresarial (UTAM).

2014-08-12 - Aviso 9213/2014 - Ministério das Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira

Alteração do posicionamento remuneratório da técnica superior Ângela Marina Rodrigues da Silva Santos

2014-08-12 - Declaração de Retificação 823/2014 - Ministério das Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira

Por ter saído com inexatidão dá-se sem efeito o aviso n.º 8788/2014, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 146, de 31 de julho de 2014

2014-08-12 - Despacho 10379/2014 - Ministério das Finanças - Serviços Sociais da Administração Pública

Renovação da comissão de serviço da licenciada Dina Alexandra Figueiredo Cardoso, no cargo de chefe de divisão de Atividades Socioculturais (DASC)

2014-08-12 - Portaria 658/2014 - Ministérios das Finanças e da Justiça - Gabinetes dos Secretários de Estado Adjunto e do Orçamento e da Justiça

Autoriza a assunção de encargos, com a contratação centralizada de fornecimento de combustiveis, ás entidades mencionadas neste diploma, e pertencentes ao Ministério da Justiça.

2014-08-12 - Despacho 10380/2014 - Ministério dos Negócios Estrangeiros - Gabinete do Ministro

Exonera o Primeiro-Secretário de Embaixada, Alexandre José dos Reis Leitão, do cargo de Chefe de Divisão de Emergência Consular integrado na Direção de Serviços de Administração e Proteção Consulares da Direção-Geral dos Assuntos Consulares e das Comunidades Portuguesas

2014-08-12 - Despacho 10381/2014 - Ministério dos Negócios Estrangeiros - Gabinete do Ministro

Exonera o Primeiro-Secretário de Embaixada, José Carlos Cerejo Campos Serafino, do cargo de Diretor de Serviços de Cifra e Informática integrado na Secretaria-Geral do Ministério dos Negócios Estrangeiros

2014-08-12 - Despacho 10382/2014 - Ministério dos Negócios Estrangeiros - Gabinete do Ministro

Designa para exercer o cargo de Diretor de Serviços de Cifra e Informática integrado na Secretaria-Geral do Ministério dos Negócios Estrangeiros, o Primeiro-Secretário de Embaixada, Alexandre José dos Reis Leitão

2014-08-12 - Despacho 10383/2014 - Ministério dos Negócios Estrangeiros - Gabinete do Ministro

Exonera o Ministro Plenipotenciário de 2.ª Classe Miguel Gonçalo Mayer Faria de Carvalho do cargo de Cônsul-Geral de Portugal em Benguela.