1 - Exonero, a seu pedido, das funções de Subdiretora-Geral das Artes, que vem exercendo em regime de substituição, a mestre Ana Cristina Gomes da Silva Carvalho, ao abrigo do disposto no n.º 4 do artigo 27.º da Lei 2/2004, de 15 de janeiro, alterada pelas Leis n.os 51/2005, de 30 de agosto, 64-A/2008, de 31 de dezembro, 3-B/2010, de 28 de abril, 64/2011, de 22 de dezembro e 68/2013, de 29 de agosto.
2 - O presente despacho produz efeitos a 1 de agosto de 2014.
6 de agosto de 2014. - O Secretário de Estado da Cultura, Jorge Barreto Xavier.
208026585
