2014-08-18 - Despacho 10616/2014 - Ministério da Economia - Direção-Geral das Atividades Económicas

Consolidação da mobilidade interna na categoria da técnica superior Ana Cristina Marques da Costa Paula, na Direção-Geral das Atividades Económicas

2014-08-18 - Despacho 10617/2014 - Ministério da Economia - Direção-Geral das Atividades Económicas

Consolidação da mobilidade interna na categoria da técnica superior Rita Isabel Botelho Marques, na Direção-Geral das Atividades Económicas

2014-08-18 - Despacho 10618/2014 - Ministério da Economia - Direção-Geral das Atividades Económicas

Consolidação da mobilidade interna na categoria da técnica superior Georgina Maria Alcobia Lourenço, na Direção-Geral das Atividades Económicas

2014-08-18 - Despacho 10619/2014 - Ministério da Economia - Direção-Geral das Atividades Económicas

Consolidação da mobilidade interna na categoria da técnica superior Jeni da Costa Soeima, na Direção-Geral das Atividades Económicas

2014-08-18 - Despacho 10620/2014 - Ministério da Economia - Direção-Geral das Atividades Económicas

Consolidação da mobilidade interna na categoria do técnico superior Manuel Orlando Garanito Pereira Maciel, na Direção-Geral das Atividades Económicas

2014-08-18 - Despacho 10621/2014 - Ministério da Economia - Instituto da Mobilidade e dos Transportes, I. P.

Altera o Despacho DG 32/94, de 23 de agosto, que fixa as características a que devem obedecer os veículos ligeiros de passageiros afetos a serviços turísticos.

2014-08-18 - Despacho 10622/2014 - Ministério do Ambiente, Ordenamento do Território e Energia - Gabinete do Secretário de Estado da Energia

Determina a constituição de uma Comissão de Acompanhamento da auditoria a promover pela REN - Rede Elétrica Nacional, S. A., destinada a identificar a existência de um risco de sobrecompensação no modo de cálculo da revisibilidade CMEC, relativamente à participação no mercado de serviços de sistema.

2014-08-18 - Despacho 10623/2014 - Ministério do Ambiente, Ordenamento do Território e Energia - Secretaria-Geral

Designa, em regime de substituição, a licenciada Maria do Rosário Falé Lourinho para exercer o cargo de diretor de Serviços de Administração Financeira e Patrimonial, o licenciado Joaquim José Fernandes Dias para exercer o cargo de diretor de Serviços de Recursos Humanos e a mestre Susana Cristina Coelho Costa Escária para exercer o cargo de diretor de Serviços de Prospetiva e Planeamento

2014-08-18 - Despacho 10624/2014 - Ministérios do Ambiente, Ordenamento do Território e Energia e da Agricultura e do Mar - Gabinetes do Ministro do Ambiente, Ordenamento do Território e Energia e da Ministra da Agricultura e do Mar

Delega competências do Ministro do Ambiente, Ordenamento do Território e Energia, Jorge Manuel Lopes Moreira da Silva, e da Ministra da Agricultura e do Mar, Maria de Assunção Oliveira Cristas Machado da Graça, no Inspetor-geral da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território, Nuno Miguel Soares Banza, e autoriza-o a praticar certos atos.

2014-08-18 - Despacho 10625/2014 - Ministério da Agricultura e do Mar - Gabinete da Ministra

Aprova o mapa e as plantas anexos contendo a identificação e a localização dos bens imóveis localizados na freguesia de Veiros, concelho de Estremoz, a sujeitar a servidão administrativa abrangidos por declaração de utilidade pública, com caráter de urgência, com vista à instalação da conduta principal da rede de rega de diâmetro 1000 milímetros (entre o PK 0+000 e o PK 0+341 e entre o PK 0+0392,5 e o PK 0+936) incluída no projeto do aproveitamento hidroagrícola de Veiros.