2014-07-04 - DECLARAÇÃO DE RECTIFICAÇÃO 690/2014 - DIRECÇÃO-GERAL DA ADMINISTRAÇÃO E DO EMPREGO PÚBLICO-MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

Retifica o Acordo Coletivo de Trabalho n.º 79/2014 de 17 de junho (Acordo Coletivo de Entidade Empregadora Pública, celebrado entre o Município de Ponta Delgada, da Região Autónoma dos Açores, e o SINTAP Sindicato dos Trabalhadores da Administração Pública e de Entidades com Fins Públicos).

2014-07-04 - Alvará (extrato) 11/2014 - Presidência da República - Chancelaria das Ordens Honoríficas Portuguesas

Nomeia vogal do Conselho das Ordens do Mérito Civil, sob proposta do seu Chanceler, o Dr. Eugénio José da Cruz Fonseca

2014-07-04 - Alvará (extrato) 12/2014 - Presidência da República - Chancelaria das Ordens Honoríficas Portuguesas

Exonera, a seu pedido, o embaixador Gonçalo Aires de Santa Clara Gomes do cargo de vogal do Conselho das Ordens do Mérito Civil

2014-07-04 - Aviso (extrato) 7722/2014 - Presidência da República - Chancelaria das Ordens Honoríficas Portuguesas

Concessão da medalha militar

2014-07-04 - Aviso (extrato) 7723/2014 - Presidência da República - Chancelaria das Ordens Honoríficas Portuguesas

Concessão da medalha militar

2014-07-04 - Despacho (extrato) 8666/2014 - Assembleia da República - Secretário-Geral

Nomeação da diretora do Museu da Assembleia da República, Dr.ª Cátia Henriques Mourão Rodrigues

2014-07-04 - Portaria 550/2014 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Cultura

Classifica como monumento de interesse público a Igreja de Nossa Senhora da Assunção, matriz do Paul, na Rua da Igreja, Paul, freguesia do Paul, concelho da Covilhã, distrito de Castelo Branco.

2014-07-04 - Despacho 8667/2014 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado do Desporto e Juventude

Constitui o comité de avaliação e seleção da Agência Nacional para a Gestão do Programa Erasmus + Juventude em Ação, e define a respetiva missão e composição.

2014-07-04 - Despacho 8668/2014 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado do Desporto e Juventude

Exonera, a pedido do prórpio, o mestre José Gonçalo Prior Regalado das funções de diretor da Agência Nacional Erasmus + Juventude em Ação.

2014-07-04 - Despacho 8669/2014 - Presidência do Conselho de Ministros - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro

Nomeação de Nuno José Campos Nogueira Cortez como chefe da Divisão de Gestão Financeira e Patromonial da CCDRC, em regime de substituição