2014-07-03 - DECLARAÇÃO DE RECTIFICAÇÃO 677/2014 - SECRETARIA GERAL-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Retifica a Portaria n.º 740-C/2012, de 24 de dezembro, que classifica como monumentos de interesse público a Igreja e Casa do Mosteiro de São Salvador de Moreira, na Rua Conselheiro Luís Magalhães e na Alameda Padre Alcino Azevedo Barbosa, Padrão, freguesia de Moreira, concelho da Padrão, distrito do Porto, republicando-se integralmente, na versão corrigida, o artigo único da mesma, bem como o seu anexo, fazendo parte integrante da presente declaração de retificação.

2014-07-03 - Despacho 8610/2014 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete da Subsecretária de Estado Adjunta do Vice-Primeiro-Ministro

Exonera, Ana Sofia de Assis Pacheco da Silva Duarte, das funções de técnica especialista, do Gabinete da Subsecretária de Estado Adjunta do Vice-Primeiro-Ministro,Vânia Carvalho Dias da Silva de Antas de Barros.

2014-07-03 - Despacho 8611/2014 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete da Subsecretária de Estado Adjunta do Vice-Primeiro-Ministro

Designa, Ana Sofia de Assis Pacheco da Silva Duarte para exercer as funções de chefe de Gabinete da Subsecretária de Estado Adjunta do Vice-Primeiro-Ministro, Vânia Carvalho Dias da Silva de Antas de Barros.

2014-07-03 - Despacho 8612/2014 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete da Subsecretária de Estado Adjunta do Vice-Primeiro-Ministro

Delega competências da Subsecretária de Estado Adjunta do Vice-Primeiro-Ministro,Vânia Carvalho Dias da Silva de Antas de Barros, na chefe de Gabinete Ana Sofia de Assis Pacheco da Silva Duarte.

2014-07-03 - Despacho 8613/2014 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Ministro da Presidência e dos Assuntos Parlamentares

Renova a comissão de serviço da mestra em direito Dinamene Geraldes Botelho Faria de Freitas Antunes como consultora do CEJUR - Centro Jurídico da Presidência do Conselho de Ministros

2014-07-03 - Declaração de Retificação 677/2014 - Presidência do Conselho de Ministros - Secretaria-Geral

Retifica a portaria n.º 740-C/2012, de 24 de dezembro, da Presidência do Conselho de Ministros, que classifica como monumentos de interesse público a Igreja e Casa do Mosteiro de São Salvador de Moreira, na Rua Conselheiro Luís Magalhães e na Alameda Padre Alcino Azevedo Barbosa, Padrão, freguesia de Moreira, concelho da Padrão, distrito do Porto, publicada no Diário da República, 2.ª série, n.º 248, 1.º suplemento, de 24 de dezembro de 2012

2014-07-03 - Despacho 8614/2014 - Presidência do Conselho de Ministros - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro

Nomeação de Alexandra Isabel Marques Rodrigues Correia como diretora de Serviços do Desenvolvimento Regional da CCDRC, em regime de substituição

2014-07-03 - Despacho 8615/2014 - Presidência do Conselho de Ministros - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro

Nomeação de Maria Margarida Martins Ventura Teixeira Bento como diretora de serviços do Ordenamento do Território da CCDRC, em regime de substituição

2014-07-03 - Despacho 8616/2014 - Presidência do Conselho de Ministros - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro

Nomeação de Eugénio José Fernandes Santiago como chefe da Divisão de Cooperação Técnica e Financeira da CCDRC, em regime de substituição

2014-07-03 - Despacho 8617/2014 - Presidência do Conselho de Ministros - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro

Nomeação de Maria Adelaide Machado da Silva Loio como chefe da Divisão de Organização e Recursos Humanos da CCDRC, em regime de substituição