2014-07-02 - DECRETO LEI 104/2014 - MINISTÉRIO DO AMBIENTE ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E ENERGIA

Altera (primeira alteração) o Decreto-Lei n.º 53/97, de 4 de março, que cria o sistema multimunicipal de valorização e tratamento de resíduos sólidos urbanos da margem sul do Tejo e altera(primeira alteração) os estatutos da sociedade AMARSUL - Valorização e Tratamento de Resíduos Sólidos, S. A, e procede à sua republicação.

2014-07-02 - DECLARAÇÃO DE RECTIFICAÇÃO 674/2014 - SECRETARIA GERAL-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Retifica o Despacho n.º 6473/2014, de 12 de maio, da Presidência do Conselho de Ministros, que fixa os valores de ingresso nos imóveis classificados dependentes da Direção Regional de Cultura do Centro.

2014-07-02 - DECLARAÇÃO DE RECTIFICAÇÃO 675/2014 - MINISTÉRIO DA DEFESA NACIONAL

Retifica o Despacho n.º 8136/2014, de 23 de junho, sobre aquisição de serviços de procurement e fornecimento de Rocket Motors para os Misseis Seasparrow e que delega competências do Ministro da Defesa Nacional, José Pedro Correia de Aguiar-Branco, no Almirante Chefe do Estado-Maior da Armada, Luís Manuel Forneaux Macieira Fragoso.

2014-07-02 - Despacho 8549/2014 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado para a Modernização Administrativa

Nomeia o Eng.º Paulo Manuel da Conceição Neves como representante da Agência para a Modernização Administrativa, I. P., no Conselho Gestor do Sistema de Certificação Eletrónica do Estado - Infraestrutura de Chaves Públicas

2014-07-02 - Declaração de Retificação 674/2014 - Presidência do Conselho de Ministros - Secretaria-Geral

Retifica o despacho n.º 6473/2014, de 12 de maio, da Presidência do Conselho de Ministros, que fixa os valores de ingresso nos imóveis classificados dependentes da Direção Regional de Cultura do Centro, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 95, de 12 de maio de 2014

2014-07-02 - Despacho (extrato) 8550/2014 - Presidência do Conselho de Ministros - Biblioteca Nacional de Portugal

Autorização de licença sem remuneração de longa duração da assistente técnica Ana Lídia Sousa Brito

2014-07-02 - Despacho 8551/2014 - Presidência do Conselho de Ministros - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte

Delegação de competências na diretora de Serviços de Comunicação e Gestão Administrativa e Financeira

2014-07-02 - Despacho 8552/2014 - Presidência do Conselho de Ministros - Direção Regional de Cultura do Centro

Determina a extinção da equipa de projeto do Mosteiro de Santa Clara-a-Velha, criada pelo Despacho n.º 13498/2012, de 17 de outubro, e a consequente cessação de funções da responsável e coordenadora da equipa, Lígia Inês Gambini de Sousa Guedes, designada pelo mesmo.

2014-07-02 - Despacho 8553/2014 - Presidência do Conselho de Ministros - Direção Regional de Cultura do Centro

Cessação de funções de diretor de serviços de Artur Manuel de Castro Côrte-Real

2014-07-02 - Despacho 8554/2014 - Presidência do Conselho de Ministros - Inspeção-Geral das Atividades Culturais

Renovação de nomeação de chefe de equipa