Despacho 8553/2014, de 2 de Julho
-
Corpo emitente:
Presidência do Conselho de Ministros - Direção Regional de Cultura do Centro
-
Fonte: Diário da República n.º 125/2014, Série II de 2014-07-02.
-
Data:
2014-07-02
-
Documento na página oficial do DRE
-
Secções desta página::
Cessação de funções de diretor de serviços de Artur Manuel de Castro Côrte-Real
Despacho 8553/2014
Nos termos e ao abrigo do n.º 4 do artigo 27.º, da Lei 2/2004, de 15 de janeiro, alterada e republicada pela Lei 64/2011, de 22 de dezembro:
1 - Determino a cessação de funções, a seu pedido, de Artur Manuel de Castro Côrte-Real, do cargo de Diretor de Serviços da Direção de Serviços dos Bens Culturais da Direção Regional de Cultura do Centro (DRCC), para o qual fora nomeado em regime de substituição, pelo meu Despacho 10839/2012, de 3 de agosto, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 155, de 10 de agosto.
2 - O presente despacho produz efeitos a 5 de junho de 2014.
17 de junho de 2014. - A Diretora Regional de Cultura do Centro, Celeste Maria Reis Gaspar dos Santos Amaro.
207897804
- Extracto do Diário da República original:
https://dre.tretas.org/dre/1067673.dre.pdf .
Este documento liga aos seguintes documentos (apenas ligações para documentos da Serie I do DR):
-
2004-01-15 -
Lei
2/2004 -
Assembleia da República
Aprova o estatuto do pessoal dirigente dos serviços e organismos da administração central, regional e local do Estado.
-
2011-12-22 -
Lei
64/2011 -
Assembleia da República
Modifica os procedimentos de recrutamento, selecção e provimento nos cargos de direcção superior da Administração Pública, alterando (quarta alteração), com republicação, a Lei 2/2004, de 15 de Janeiro, que aprova o estatuto do pessoal dirigente dos serviços e organismos da administração central, regional e local do Estado, e alterando (quinta alteração) a Lei 4/2004, de 15 de Janeiro, que estabelece os princípios e normas a que deve obedecer a organização da administração directa do Estado, cria a Comissão (...)
NOTA IMPORTANTE - a consulta deste documento não substitui a
leitura do Diário da República correspondente. Não nos responsabilizamos por
quaisquer incorrecções produzidas na transcrição do original para este formato.
O URL desta página é: https://dre.tretas.org/dre/1067673/despacho-8553-2014-de-2-de-julho
