Declaração de retificação n.º 674/2014
Nos termos das disposições da alínea h) do n.º 1 do artigo 4.º e do artigo 11.º do Decreto-Lei 4/2012, de 16 de janeiro, alterado pelo Decreto-Lei 41/2013, de 21 de março, conjugadas com o disposto no n.º 2 do artigo 9.º do Regulamento de Publicação de Atos no Diário da República, aprovado pelo despacho normativo 35-A/2008, de 29 de julho, e alterado pelo despacho normativo 13/2009 de 1 de abril, declara-se que o despacho 6473/2014, de 12 de maio, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 95, de 12 de maio de 2014, saiu com a seguinte inexatidão que, mediante declaração da entidade emitente, assim se retifica:
No n.º 1, onde se lê:
«Museu Joaquim Tavares Proença Júnior - 3,00 (euro);»
deve ler-se:
«Museu Francisco Tavares Proença Júnior - 3,00 (euro);»
25 de junho de 204. - A Secretária-Geral Adjunta, Catarina Maria Romão Gonçalves.
207918434