2014-07-31 - Despacho 9846/2014 - Presidência do Conselho de Ministros - Biblioteca Nacional de Portugal

Alteração do posicionamento remuneratório da técnica superior Paula Alexandra Ochôa de Carvalho Telo

2014-07-31 - Despacho 9847/2014 - Presidência do Conselho de Ministros - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro

Autorização para acumulação de funções privadas ao técnico superior Francisco Resende de Almeida e Vasconcelos Póvoas

2014-07-31 - Despacho 9848/2014 - Presidência do Conselho de Ministros - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro

Aprova a 2.ª alteração à Reserva Ecológica Nacional do Município da Guarda, na parte relativa ao Empreendimento Turístico denominado por «Cegonha Negra Golf Resort SPA — 2.ª fase», no Vale da Gaia, freguesia de Gonçalo.

2014-07-31 - Anúncio 197/2014 - Presidência do Conselho de Ministros - Direção-Geral do Património Cultural

Abertura do procedimento de classificação das 13 obras de Joan Miró pertencentes à Parups, S. A.

2014-07-31 - Anúncio 198/2014 - Presidência do Conselho de Ministros - Direção-Geral do Património Cultural

Abertura de procedimento de classificação das 72 obras de Joan Miró pertencentes à PARVALOREM, S. A.

2014-07-31 - Aviso 8788/2014 - Ministério das Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira

Alteração de posicionamento remuneratório

2014-07-31 - Aviso 8789/2014 - Ministério das Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira

Início de funções em regime de mobilidade interna na categoria de técnico superior de Tânia Sofia Taveira Silva

2014-07-31 - Despacho 9849/2014 - Ministério das Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira

Delegação de competências do diretor da Alfândega de Aveiro

2014-07-31 - Despacho 9850/2014 - Ministério das Finanças - Direção-Geral do Tesouro e Finanças

Procede à reorganização interna da Direção de Serviços de Apoios Financeiros (DSAF) da Direção-Geral do Tesouro e Finanças e determina as competências das unidades orgânicas flexíveis adstritas àquela Direção de Serviços.

2014-07-31 - Aviso 8790/2014 - Ministério das Finanças - Serviços Sociais da Administração Pública

Procedimento por mobilidade relativo ao aviso n.º 7142/2014: anulação da referência C