2014-07-30 - Despacho (extrato) 9802/2014 - Ministério da Justiça - Secretaria-Geral

Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com Cristina Maria Cardoso Fernandes Martins e nomeação de júri do período experimental

2014-07-30 - Aviso 8712/2014 - Ministério da Justiça - Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais

Procedimento concursal comum para preenchimento de dois postos de trabalho de assistente de psiquiatria para o Hospital Prisional de São João de Deus

2014-07-30 - Despacho (extrato) 9803/2014 - Ministério da Justiça - Instituto de Gestão Financeira e Equipamentos da Justiça, I. P.

Nomeação do escrivão-adjunto Jorge Humberto Oliveira Gomes Dias de Barros, em regime de comissão de serviço

2014-07-30 - Édito 319/2014 - Ministério da Economia - Direção Regional da Economia de Lisboa e Vale do Tejo

PC 4504509128 171/14.12/126

2014-07-30 - Édito 320/2014 - Ministério da Economia - Direção Regional da Economia de Lisboa e Vale do Tejo

PC 4504509136 171/14.16/1152

2014-07-30 - Édito 321/2014 - Ministério da Economia - Direção Regional da Economia de Lisboa e Vale do Tejo

PC 4504509140 171/14.12/128

2014-07-30 - Despacho 9804/2014 - Ministérios da Economia, do Ambiente, Ordenamento do Território e Energia e da Agricultura e do Mar - Gabinetes dos Secretários de Estado das Infraestruturas, Transportes e Comunicações, do Ambiente e das Florestas e do Desenvolvimento Rural

Declara a imprescindível utilidade pública para construção de caminho de ligação, da passagem de nível ao km 168+430 da linha do Leste e autoriza o abate de sobreiros, o qual fica condicionado à implementação do projeto de compensação e respetivo plano de gestão.

2014-07-30 - Despacho 9805/2014 - Ministério do Ambiente, Ordenamento do Território e Energia - Agência Portuguesa do Ambiente, I. P.

Consolidação da mobilidade interna

2014-07-30 - Despacho 9806/2014 - Ministério do Ambiente, Ordenamento do Território e Energia - Inspeção-Geral da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território

Designa o Subinspetor-Geral, Dr. Hugo Manuel Vargas Carolino, para substituir o Inspetor-Geral da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território, Nuno Miguel S. Banza, nas respetivas ausências e impedimentos.

2014-07-30 - Deliberação 1501/2014 - Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro, I. P.

Subdelegação de competências no vogal do conselho clínico do ACES Pinhal Litoral, licenciado Carlos Alberto Faria Ferreira