2014-07-29 - Declaração (extrato) 138/2014 - Presidência do Conselho de Ministros - Direção-Geral das Autarquias Locais

Torna público que o Secretário de Estado da Administração Local, por despacho de 15 de julho de 2014, a pedido da Câmara Municipal da Covilhã, declarou a utilidade pública da expropriação, com caráter de urgência, de uma parcela

2014-07-29 - Contrato 448/2014 - Presidência do Conselho de Ministros - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P.

Contrato-programa de desenvolvimento desportivo CP/161/DD/2014, celebrado entre o Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e a Associação Novas Olimpíadas Especiais - Special Olympics Portugal

2014-07-29 - Aviso 8655/2014 - Ministério das Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira

Início de funções em regime de mobilidade interna na categoria de especialista de informática de grau 2, nível 1, de Rogério José Moreira Marques

2014-07-29 - Despacho 9740/2014 - Ministério das Finanças - Direção-Geral do Orçamento

Renovação de comissão de serviço no cargo de chefe de divisão de Acompanhamento do Ministério da Economia e do Emprego

2014-07-29 - Despacho 9741/2014 - Ministério das Finanças - Direção-Geral do Orçamento

Renovação de comissão de serviço no cargo de chefe de divisão de Acompanhamento do Ministério da Defesa Nacional

2014-07-29 - Portaria 627/2014 - Ministérios das Finanças e da Justiça - Gabinetes dos Secretários de Estado Adjunto e do Orçamento e da Justiça

Autoriza o reescalonamento da despesa autorizada pela Portaria n.º 744/2009 de 6 de agosto, relativa ao contrato de aquisição de serviços educativos e de gestão para o Centro Educativo de Santa Clara.

2014-07-29 - Portaria 628/2014 - Ministérios das Finanças e da Justiça - Gabinetes dos Secretários de Estado Adjunto e do Orçamento e da Justiça

Autoriza a Polícia Judiciária a assumir os encargos orçamentais decorrentes da contratação de serviços de manutenção multitécnica para o novo edifício sede.

2014-07-29 - Portaria 629/2014 - Ministérios das Finanças e da Justiça - Gabinetes dos Secretários de Estado Adjunto e do Orçamento e da Justiça

Autoriza o reescalonamento da despesa autorizada pela Portaria n.º 743/2009, relativa ao contrato de aquisição de serviços educativos e de gestão para o Centro Educativo da Madeira.

2014-07-29 - Portaria 630/2014 - Ministérios das Finanças e da Educação e Ciência - Gabinetes do Ministro da Educação e Ciência e do Secretário de Estado Adjunto e do Orçamento

Autoriza a Parque Escolar, E. P. E. a assumir os encargos relativos ao contrato de prestação de serviços para alteração das peças do projeto de execução, para o lançamento do novo concurso para a empreitada da Escola Secundária de Padrão da Légua, em Matosinhos.

2014-07-29 - Despacho 9742/2014 - Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Ministro

Prorroga a comissão de serviço do Coronel de Infantaria, João Paulo de Noronha da Silveira Alves Caetano, no desempenho das funções de Diretor do Núcleo Conjunto de Coordenação, inscrito no Programa-Quadro de Cooperação Técnico-Militar com a República Democrática de Timor-Leste.