2014-07-02 - Despacho 8555/2014 - Presidência do Conselho de Ministros - Inspeção-Geral das Atividades Culturais

Consolidação de mobilidade interna

2014-07-02 - Contrato 400/2014 - Presidência do Conselho de Ministros - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P.

Contrato-programa de desenvolvimento desportivo CP/212/DDF/2014, celebrado entre o IPDJ, I. P., e a Federação de Motociclismo de Portugal - Etapa do Campeonato do Mundo de Superbike

2014-07-02 - Contrato 401/2014 - Presidência do Conselho de Ministros - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P.

Contrato-programa de desenvolvimento desportivo CP/184/DDF/2014, celebrado entre o IPDJ, I. P., e a Federação Portuguesa de Tiro com Armas de Caça - 36.º Campeonato do Mundo de Percurso de Caça, Ota 2014

2014-07-02 - Despacho 8556/2014 - Presidência do Conselho de Ministros - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P.

Cria a Divisão de Auditoria e Gestão de Contraordenações no âmbito do Departamento Jurídico e de Auditoria do Instituto Português do Desporto e da Juventude, I. P..

2014-07-02 - Despacho 8557/2014 - Ministério das Finanças - Gabinete da Ministra

Designa Maria Manuela dos Santos Proença, para exercer o cargo de diretora-geral da Direção Geral do Orçamento, do Ministério das Finanças.

2014-07-02 - Aviso 7653/2014 - Ministério das Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira

Início de funções em regime de mobilidade interna na categoria de assistente técnica de Maria Antónia Jesus Farto

2014-07-02 - Despacho 8558/2014 - Ministérios das Finanças e da Educação e Ciência - Gabinetes do Ministro da Educação e Ciência e do Secretário de Estado da Administração Pública

Autoriza a renovação do contrato de trabalho à investigadora Ana Maria Correia Moutinho

2014-07-02 - Portaria 541/2014 - Ministérios das Finanças e da Educação e Ciência - Gabinetes dos Secretários de Estado Adjunto e do Orçamento e do Ensino Superior

Autoriza a repartição plurianual dos encargos financeiros resultantes do contrato de linha de crédito para estudantes do ensino superior com garantia mútua.

2014-07-02 - Despacho 8559/2014 - Ministério dos Negócios Estrangeiros - Gabinete do Ministro

Determina que Pedro Sanchez da Costa Pereira seja exonerado do cargo de Representante Permanente Adjunto de Portugal junto da União Europeia (REPER), em Bruxelas.

2014-07-02 - Despacho 8560/2014 - Ministério dos Negócios Estrangeiros - Gabinete do Ministro

Designa Manuela Paula Teixeira Pinto como Representante Permanente Adjunta na Missão Permanente de Portugal junto dos Organismos Internacionais - NUOI, em Genebra.