2014-07-18 - Declaração (extrato) 130/2014 - Presidência do Conselho de Ministros - Direção-Geral das Autarquias Locais

Aprovação do mapa de concretização dos bens a sujeitar a servidão administrativa de aqueduto público subterrâneo, com caráter urgente, a pedido da Câmara Municipal de Santa Maria da Feira

2014-07-18 - Declaração 131/2014 - Presidência do Conselho de Ministros - Direção-Geral das Autarquias Locais

Torna público ter sido aprovada, por Despacho do Secretário de Estado da Administração Local de 8 de julho de 2014, a expropriação, com caráter urgente, da parcela identificada em mapa e planta anexos, necessária à execução da -Requalificação das Margens do Rio Avelames, em Pedras Salgadas.

2014-07-18 - Despacho 9323/2014 - Presidência do Conselho de Ministros - Direção-Geral do Livro, dos Arquivos e das Bibliotecas

Designa em comissão de serviço, em cargo de dirigente intermédio de 2.º grau o licenciado Paulo Jorge Teixeira Mesquita Guimarães

2014-07-18 - Despacho 9324/2014 - Presidência do Conselho de Ministros - Direção-Geral do Livro, dos Arquivos e das Bibliotecas

Designa, em comissão de serviço, em cargo de dirigente intermédio de 2.º grau a licenciada Maria das Dores Almeida Henriques

2014-07-18 - Despacho 9325/2014 - Presidência do Conselho de Ministros - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P.

Designação, em regime de substituição, em cargo de direção intermédia de 1.º grau - diretor do Departamento de Recursos Humanos, Financeiros e Patrimoniais do IPDJ, I. P., da licenciada Maria Inês Sousa Lopes Dias Costa Carvalho

2014-07-18 - Despacho 9326/2014 - Ministério das Finanças - Gabinete da Secretária de Estado do Tesouro

Autoriza a manutenção da garantia pessoal do Estado às obrigações contraídas pelo Metropolitano de Lisboa, E. P. E., junto do Banco Europeu de Investimento, para financiamento parcial dos projetos «METROPOLITANO DE LISBOA I/2 (EIB/ED)» e «METROPOLITANO DE LISBOA II», prorrogando os respetivos prazos da garantia até 16 de dezembro de 2019 e até 16 de março de 2020, respetivamente, mantendo as restantes condições inalteradas.

2014-07-18 - Aviso 8360/2014 - Ministério das Finanças - Secretaria-Geral

Procedimento concursal aberto pelo aviso n.º 4176/2014, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 61, de 27 de março de 2014, e declaração de retificação n.º 360/2014, publicada no Diário da República, 2.ª série, n.º 65, de 2 de abril de 2014 - notificação dos candidatos

2014-07-18 - Aviso 8361/2014 - Ministério das Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira

Designação em regime de substituição no cargo de diretor de serviços do Imposto sobre o Rendimento das Pessoas Singulares

2014-07-18 - Despacho 9327/2014 - Ministério das Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira

Delegação de competências da chefe do Serviço de Finanças de Ferreira do Zêzere, em regime de substitutição, Fernanda Maria Ferreira Mendes

2014-07-18 - Despacho 9328/2014 - Ministério das Finanças - Direção-Geral do Orçamento

Cessação do exercício de funções como chefe de divisão de Normalização de Processos e Planeamento do Gabinete de Estudos do Processo Orçamental