1 - Nos termos do disposto nos n.os 1 e 3, alínea d), do artigo 30.º e no n.º 1, alínea d), do artigo 31.º da Portaria 83-A/2009, de 22 de janeiro, alterada e republicada pela Portaria 145-A/2011, de 6 de abril, notificam-se os candidatos do procedimento concursal comum de recrutamento de um posto de trabalho da carreira e categoria de assistente técnico, aberto através do aviso 4176/2014, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 61, de 27 de março de 2014, e Declaração de retificação n.º 360/2014, publicada no Diário da República, 2.ª série, n.º 65, de 2 de abril de 2014, para, querendo, se pronunciarem sobre a exclusão, em sede de audiência dos interessados, nos termos do Código do Procedimento Administrativo, no prazo de 10 dias úteis, a contar da data de publicação do presente aviso no Diário da República.
Para o efeito, deverá ser utilizado o formulário-tipo disponibilizado na página eletrónica da Secretaria-Geral do Ministério das Finanças, no endereço http://www.sgmf.pt/PlaneamentoeGestão/ProcedimentoConcursal.
Mais se notifica que o projeto de lista dos candidatos excluídos e respetivos fundamentos de exclusão se encontra afixada, para consulta, dos interessados, no «local de estilo» da Secretaria-Geral do Ministério das Finanças, Rua da Alfândega, 5, 1100-016 Lisboa, encontrando-se igualmente disponível na respetiva página eletrónica em http://www.sgmf.pt/PlaneamentoeGestão/ProcedimentoConcursal.
2 - O processo está disponível para consulta dos interessados nas instalações da Secretaria-Geral, das 10 horas às 12 horas e 30 minutos e das 14 horas às 16 horas e 30 minutos.
3 - Nos termos e para os efeitos do n.º 10 do aviso de abertura, informa-se que a identificação dos candidatos a submeter à realização do método de seleção «Entrevista profissional de seleção» e respetiva convocatória se encontra afixada, para consulta, no «local de estilo» da Secretaria-Geral do Ministério das Finanças, Rua da Alfândega, 5, 1100-016 Lisboa, encontrando -se igualmente disponível na respetiva página eletrónica em http://www.sgmf.pt/PlaneamentoeGestão/ProcedimentoConcursal.
14 de julho de 2014. - A Secretária-Geral do Ministério das Finanças, Maria Júlia Fonseca Cardoso Neves Murta Ladeira.
207964961
