2014-07-17 - Despacho 9294/2014 - Ministério da Administração Interna - Guarda Nacional Republicana - Comando Territorial de Bragança

Despacho de subdelegação de competências do comandante do Comando Territorial de Bragança no comandante do Destacamento de Trânsito de Bragança

2014-07-17 - Aviso 8317/2014 - Ministério da Justiça - Direção-Geral da Administração da Justiça

Lista unitária de ordenação final dos candidatos aprovados e excluídos do procedimento concursal comum aberto pelo aviso n.º 15783/2013, referência PCTS 1/DSJCJI/DIE/ENGEM/2013, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 252, de 30 de dezembro de 2013, para o preenchimento de um posto de trabalho na carreira e categoria de técnico superior do mapa de pessoal da DGAJ

2014-07-17 - Aviso 8318/2014 - Ministério da Justiça - Direção-Geral da Administração da Justiça

Notificação dos candidatos do ato de homologação da lista unitária de ordenação final do procedimento concursal comum aberto pelo aviso n.º 289/2014, referência PCTS 5/DSJCJI/DE/DIR/2013, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 5, de 8 de janeiro de 2014, com vista ao preenchimento de dois postos de trabalho na carreira de técnico superior do mapa de pessoal da DGAJ

2014-07-17 - Aviso (extrato) 8319/2014 - Ministério do Ambiente, Ordenamento do Território e Energia - Instituto da Habitação e da Reabilitação Urbana, I. P.

Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com o licenciado Marco Paulo Gomes de Freitas, na sequência de procedimento concursal comum

2014-07-17 - Despacho 9295/2014 - Ministério da Agricultura e do Mar - Gabinete do Secretário de Estado da Agricultura

Designa Luís Miguel Pereira Pimenta para exercer as funções de adjunto do gabinete do Secretário de Estado da Agricultura, José Diogo Santiago de Albuquerque.

2014-07-17 - Despacho 9296/2014 - Ministério da Agricultura e do Mar - Gabinete do Secretário de Estado da Agricultura

Louvor ao adjunto do Gabinete do Secretário de Estado da Agricultura

2014-07-17 - Despacho Normativo 7/2014 - Ministério da Agricultura e do Mar - Gabinete do Secretário de Estado da Agricultura

Atribui à Viveiros Plansel, Plantas Selecionadas, Lda., um direito de plantação para uma área de 1,5 ha, destinada à produção de vinho, assegurando a preservação de germoplasma de castas regionais ou de reduzida procura e produção de material base.

2014-07-17 - Despacho Normativo 8/2014 - Ministério da Agricultura e do Mar - Gabinete do Secretário de Estado da Agricultura

Fixa, para o território do continente, as normas complementares de execução, os critérios de elegibilidade e de prioridade, e os procedimentos administrativos a observar na distribuição de direitos de plantação provenientes de reserva, para a instalação de vinhas que satisfaçam as condições de produção de vinho com denominação de origem protegida (DOP) ou vinho com indicação geográfica protegida (IGP).

2014-07-17 - Aviso 8320/2014 - Ministério da Agricultura e do Mar - Direção-Geral de Alimentação e Veterinária

Autorização de consolidação definitiva da mobilidade interna na carreira/categoria de assistente técnica de Ana Margarida de Oliveira Centeio

2014-07-17 - Despacho 9297/2014 - Ministério da Agricultura e do Mar - Direção-Geral de Alimentação e Veterinária

Delegação de competências nas subdiretoras-gerais de Alimentação e Veterinária