1 - Nos termos e ao abrigo do n.º 1 do artigo 11.º e da alínea a) do artigo 16.º do Decreto-Lei 11/2012, de 20 de janeiro, determino a cessação de funções, a seu pedido, e com efeitos a partir de 15 de junho de 2014, do adjunto do meu gabinete, Carlos Miguel Alves de Mendonça Arrais, para as quais foi designado pelos despachos n.os 9527/2011 e 14574/2013, publicados no Diário da República, 2.ª série, n.os 146 e 219, respetivamente de 1 de agosto de 2011 e de 12 de novembro de 2013.
2 - Nesta oportunidade, quero prestar público louvor ao Dr. Miguel Arrais, manifestando o meu reconhecimento pessoal e institucional pela dedicação, lealdade e competência com que desempenhou as suas funções, em muito contribuindo para a boa concretização dos assuntos da responsabilidade do meu gabinete.
O Dr. Miguel Arrais revelou elevada competência profissional, vocação e capacidade notáveis para a condução de todos os assuntos que ao longo de três anos acompanhou no meu gabinete, associadas às excelentes qualidades de relacionamento interpessoal, que foram determinantes para alcançar alguns objetivos fundamentais da política pública deste ministério.
8 de julho de 2014. - O Secretário de Estado da Agricultura, José Diogo Santiago de Albuquerque.
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