2014-07-16 - Aviso 8268/2014 - Ministério da Justiça - Direção-Geral da Administração da Justiça

Notificação dos candidatos do ato de homologação da lista unitária de ordenação final do procedimento concursal comum aberto pelo aviso n.º 15826/2013, referência PCTS 3/DSJCJI/DIE/ENGCIVIL/2013, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 253, de 31.12.2013, para o preenchimento de um posto de trabalho na carreira e categoria de técnico superior do mapa de pessoal da DGAJ

2014-07-16 - Listagem 28/2014 - Ministério da Justiça - Instituto Nacional da Propriedade Industrial, I. P.

Publica a listagem de subvenções atribuídas pelo Instituto Nacional da Propriedade Industrial, I. P., durante os anos de 2011 e 2012.

2014-07-16 - Aviso 8269/2014 - Ministério da Economia - Secretaria-Geral

Celebração do contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, com Rita Susana Silva Romão, para ocupação de posto de trabalho da carreira e categoria de técnico superior do mapa de pessoal da Secretaria-Geral do Ministério da Economia

2014-07-16 - Despacho 9175/2014 - Ministérios da Economia e da Agricultura e do Mar - Instituto Portuário e dos Transportes Marítimos, I. P.

Designação da vogal do conselho diretivo, Eng.ª Ana Rita Marques Berenguer, para substituir o Presidente do Conselho Diretivo nas faltas e impedimentos

2014-07-16 - Despacho 9176/2014 - Ministério do Ambiente, Ordenamento do Território e Energia - Gabinete do Secretário de Estado do Ordenamento do Território e da Conservação da Natureza

Determina as parcelas a expropriar abrangidas pela declaração de utilidade pública, com caráter de urgência, necessárias à execução do Circuito Hidráulico Caliços - Machados

2014-07-16 - Despacho (extrato) 9177/2014 - Ministério do Ambiente, Ordenamento do Território e Energia - Direção-Geral de Energia e Geologia

Reconhecimento provisório da SOCINSPGAL, Lda., pelo prazo de um ano

2014-07-16 - Despacho 9178/2014 - Ministérios do Ambiente, Ordenamento do Território e Energia e da Agricultura e do Mar - Gabinetes dos Secretários de Estado da Energia, do Ordenamento do Território e da Conservação da Natureza e das Florestas e do Desenvolvimento Rural

Reconhece o interesse público da ação relativa à instalação da Linha de Muita Alta Tensão (LMAT) Macedo de Cavaleiros - Valpaços e determina o levantamento das proibições legais, nas áreas percorridas pelos incêndios ocorridos nos anos de 2005 e 2006, abrangidas por aquela instalação e assinaladas na planta anexa ao presente despacho.

2014-07-16 - Despacho 9179/2014 - Ministérios do Ambiente, Ordenamento do Território e Energia e da Agricultura e do Mar - Gabinetes dos Secretários de Estado do Ordenamento do Território e da Conservação da Natureza e das Florestas e do Desenvolvimento Rural

Reconhece como ação de interesse público o Restabelecimento Viário entre Ugeiras e Sejães, no Município de Oliveira de Frades.

2014-07-16 - Despacho 9180/2014 - Ministério da Agricultura e do Mar - Gabinete da Ministra

Designa a mestre Maria Filipa de Sousa da Câmara Horta Osório, para exercer o cargo de Subdiretora-Geral de Agricultura e Desenvolvimento Rural. Publica em anexo a nota curricular da nomeada.

2014-07-16 - Despacho 9181/2014 - Ministério da Agricultura e do Mar - Direção Regional de Agricultura e Pescas de Lisboa e Vale do Tejo

Altera a estrutra flexível da Direção Regional de Agricultura e Pescas de Lisboa e Vale do Tejo, aprovada pelo Despacho n.º 14786/2012, de 19 de novembro, e republica-o em anexo com as alterações ora introduzidas.