2014-06-06 - Declaração de Retificação 594/2014 - Ministério das Finanças - Caixa Geral de Aposentações, I. P.

Retifica um aviso publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 88, de 8 de maio de 2014

2014-06-06 - Despacho 7416/2014 - Ministério dos Negócios Estrangeiros - Gabinete do Secretário de Estado das Comunidades Portuguesas

Designa Marta Sofia Alves Lopes Ferreira como técnica especialista do gabinete do Secretário de Estado das Comunidades Portuguesas, José de Almeida Cesário.

2014-06-06 - Despacho 7417/2014 - Ministério dos Negócios Estrangeiros - Gabinete do Secretário de Estado das Comunidades Portuguesas

Designa Francisco Cabrita Saraiva para exercer as funções de adjunto no gabinete do Secretário de Estado das Comunidades Portuguesas, José de Almeida Cesário, e designa-o igualmente para substituir a chefe do gabinete nas suas ausências e impedimentos.

2014-06-06 - Despacho 7418/2014 - Ministério dos Negócios Estrangeiros - Camões - Instituto da Cooperação e da Língua, I. P.

Consolidação definitiva da mobilidade interna da técnica superior Dina do Carmo Marquês Nunes

2014-06-06 - Despacho (extrato) 7419/2014 - Ministério dos Negócios Estrangeiros - Direção-Geral dos Assuntos Consulares e das Comunidades Portuguesas

Torna pública a criação, por despacho conjunto da Ministra de Estado e das Finanças e do Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros de 05 de março de 2014, do Consulado Honorário em Chiang Mai, na Tailândia, dependente da Embaixada de Portugal em Banguecoque.

2014-06-06 - Despacho (extrato) 7420/2014 - Ministério dos Negócios Estrangeiros - Direção-Geral dos Assuntos Consulares e das Comunidades Portuguesas

Torna público ter sido exonerado, por despacho do Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros de 21 de maio de 2014, o Senhor José Augusto Madeira, do cargo de Cônsul Honorário de Portugal em Perth, dependente do Consulado Geral de Portugal em Sidney.

2014-06-06 - Despacho (extrato) 7421/2014 - Ministério dos Negócios Estrangeiros - Direção-Geral dos Assuntos Consulares e das Comunidades Portuguesas

Torna pública, por despacho do Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros de 21 de maio de 2014, a cessação do cargo de Cônsul Honorário de Portugal em Los Angeles, por motivo de falecimento, do Senhor Edmundo Aurélio Rebelo Macedo.

2014-06-06 - Despacho 7422/2014 - Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Ministro

Delega competências do Ministro da Defesa Nacional, José Pedro Correia de Aguiar-Branco, no Diretor-Geral de Armamento e Infraestruturas de Defesa, Major-general Manuel de Matos Gravilha Chambel.

2014-06-06 - Despacho 7423/2014 - Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Ministro

Aprova o texto da minuta da carta de resposta ao ofício enviado pelo Chief of Staff Headquarters, Supreme Allied Commander Transformation, aceitando a extensão por mais dez anos, a partir de 30SET2014, do «Memorandum of Understanding Between Supreme Allied Commander Transformation and the Portuguese Armed Forces Regarding Assignment of a National Liaison Representative to Headquarters, Supreme Allied Commander Transformation» (MoU NLR); e delega competências do Ministro da Defesa Nacional, José Pedro Correi (...)

2014-06-06 - Despacho 7424/2014 - Ministério da Defesa Nacional - Gabinete da Secretária de Estado Adjunta e da Defesa Nacional

Fixa o número de vagas para admissão, durante o ano de 2014, aos cursos, tirocínios ou estágios para ingresso nas várias categorias dos quadros permanentes, constante do quadro anexo.