2014-06-02 - Despacho 7117/2014 - Presidência do Conselho de Ministros - Direção Regional de Cultura do Algarve

Publica o regulamento do Prémio Regional «Maria Veleda», iniciativa da Direção Regional de Cultura do Algarve, que se propõe destacar e reconhecer a atividade cultural de personalidades algarvias, protagonistas de intervenções particularmente relevantes e inovadoras na Região.

2014-06-02 - Contrato 339/2014 - Presidência do Conselho de Ministros e Município de Alfândega da Fé

Contrato-programa de auxílio financeiro «mitigação de impactos e recuperação de equipamentos públicos danificados no incêndio em Picões, entre 8 e 11 de julho de 2013, no município de Alfândega da Fé»

2014-06-02 - Despacho 7118/2014 - Ministério das Finanças - Gabinete da Ministra

Designa, em representação da Autoridade Tributária e Aduaneira, os membros da Comissão Interministerial de Coordenação e Controlo da Aplicação do Sistema de Financiamento do FEAGA e do FEADER (CIFG).

2014-06-02 - Aviso 6615/2014 - Ministério das Finanças - Secretaria-Geral

Cessação do procedimento concursal de um assistente operacional para a DGAP

2014-06-02 - Aviso 6616/2014 - Ministério das Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira

Delegação de competências da chefe do Serviço de Finanças de Portimão, Maria do Carmo Cabrita dos Santos Custódio

2014-06-02 - Aviso (extrato) 6617/2014 - Ministério das Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira

Nomeações, em regime de substituição, em cargo de chefia tributária

2014-06-02 - Aviso 6618/2014 - Ministério das Finanças - Direção-Geral do Orçamento

Celebrado contrato de trabalho em funções públicas - Vera Manuela Gonçalves Inácio

2014-06-02 - Despacho (extrato) 7119/2014 - Ministério dos Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral

Torna público ter sido determinado, por despacho do Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros, de 21 de abril de 2014, que o conselheiro de embaixada Fernando d'Orey de Brito e Cunha Figueirinhas seja exonerado do cargo de cônsul-geral de Portugal em Londres, sendo transferido para os serviços internos do Ministério dos Negócios Estrangeiros.

2014-06-02 - Despacho (extrato) 7120/2014 - Ministério dos Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral

Torna público ter sido determinado, por despacho do Ministro de Estado dos Negócios Estrangeiros, de 21 de abril de 2014, que o Conselheiro de Embaixada Miguel Henrique Simão Pires seja exonerado do cargo de Cônsul-Geral de Portugal em Estrasburgo, sendo transferido para os serviços internos do Ministério dos Negócios Estrangeiros.

2014-06-02 - Despacho (extrato) 7121/2014 - Ministério dos Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral

Torna público ter sido determinado, por despacho do Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros de 21 de abril de 2014, que o conselheiro de embaixada Luís Manuel de Magalhães de Albuquerque Veloso, colocado na Embaixada de Portugal junto da Santa Sé, seja nomeado cônsul-geral de Portugal em Caracas.