2014-06-02 - DECLARAÇÃO DE RECTIFICAÇÃO 558/2014 - SECRETARIA GERAL-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Retifica a Portaria n.º 310/2014, de 14 de maio, que fixa a zona especial de proteção da Igreja de São Julião, paroquial de São Julião de Montenegro, em São Julião de Montenegro, União das Freguesias das Eiras, São Julião de Montenegro e Cela, concelho de Chaves, distrito de Vila Real.

2014-06-02 - DECLARAÇÃO DE RECTIFICAÇÃO 559/2014 - SECRETARIA GERAL-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Retifica o Despacho n.º 5407/2014, de 17 de abril, que fixa a constituição do Conselho de Coordenação Intersectorial da Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Algarve.

2014-06-02 - Alvará (extrato) 5/2014 - Presidência da República - Chancelaria das Ordens Honoríficas Portuguesas

Concessão de alvará a entidades agraciadas

2014-06-02 - Despacho 7113/2014 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Primeiro-Ministro

Exonera o licenciado António Luís Rodrigues Martins Nunes do Valle, do cargo de técnico especialista do Gabinete do Primeiro-Ministro, Pedro Passos Coelho.

2014-06-02 - Despacho 7114/2014 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Ministro da Presidência e dos Assuntos Parlamentares

Declara a utilidade pública da Federação das Associações de Pais e Encarregados de Educação do Concelho de Sintra, com sede no Cacém.

2014-06-02 - Despacho 7115/2014 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Cultura

Aprova a credenciação do Museu do Vale Côa, do Museu Municipal de Ourém e do Museu Municipal de Sesimbra, no âmbito da Rede Portuguesa de Museus.

2014-06-02 - Declaração de Retificação 558/2014 - Presidência do Conselho de Ministros - Secretaria-Geral

Retifica a Portaria n.º 310/2014, de 14 de maio, da Presidência do Conselho de Ministros, que fixa a zona especial de proteção da Igreja de São Julião, paroquial de São Julião de Montenegro, em São Julião de Montenegro, União das Freguesias das Eiras, São Julião de Montenegro e Cela, concelho de Chaves, distrito de Vila Real, publicada no Diário da República n.º 92, 2.ª série, de 14 de maio

2014-06-02 - Declaração de Retificação 559/2014 - Presidência do Conselho de Ministros - Secretaria-Geral

Retifica o Despacho n.º 5407/2014, de 7 de abril, da Presidência do Conselho de Ministros e do Ministério do Ambiente, Ordenamento do Território e Energia, que fixa a constituição do Conselho de Coordenação Intersectorial da Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Algarve, publicado no Diário da República n.º 76, 2.ª série, de 17 de abril de 2014

2014-06-02 - Despacho (extrato) 7116/2014 - Presidência do Conselho de Ministros - Biblioteca Nacional de Portugal

Mobilidade interna na categoria de Miguel Mata Mimoso Correia

2014-06-02 - Anúncio 133/2014 - Presidência do Conselho de Ministros - Direção-Geral do Património Cultural

Abertura do procedimento de desclassificação da «Igreja de S. Domingos (capella-mor) inacabada», na Rua da Sofia, Coimbra, União das Freguesias de Coimbra (Sé Nova, Santa Cruz, Almedina e São Bartolomeu), concelho e distrito de Coimbra