Declaração de retificação n.º 559/2014
Nos termos das disposições da alínea h) do n.º 1 do artigo 4.º e do artigo 11.º do Decreto-Lei 4/2012 de 16 de janeiro, alterado pelo Decreto-Lei 41/2013 de 21 de março, conjugadas com o disposto nos n.os 2 do artigo 9.º do Regulamento de Publicação de Atos no Diário da República, aprovado pelo Despacho Normativo 35-A/2008, de 29 de julho, e alterado pelo Despacho Normativo 13/2009 de 1 de abril, declara-se que o Despacho 5407/2014, de 17 de abril de 2014, publicado no Diário n.º 76, 2.ª série, de 17 de abril de 2014 saiu com a seguinte inexatidão que, mediante declaração da entidade emitente, assim se retifica:
No ANEXO, onde se lê:
«-Representante do Ministério da Defesa Nacional / Direção de Serviços de Infraestruturas e Património: Arqt.ª Rita Martins Barata Cabral;»
deve ler-se:
«-Representante do Ministério da Defesa Nacional / Direção Geral de Armamento e Infraestruturas de Defesa: Major General Manuel de Matos Gravilha Chambel;»
22 de maio de 2014. - A Secretária-Geral Adjunta, Catarina Maria Romão Gonçalves.
207846733
