Resultados para o dia 2014-06-19
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2014-06-19 - Despacho 8023/2014 - Ministério da Administração Interna - Guarda Nacional Republicana - Comando-Geral
Subdelegação de competências do comandante do Comando da Administração dos Recursos Internos no Diretor da Direção de Infraestruturas
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2014-06-19 - Despacho 8024/2014 - Ministério da Administração Interna - Guarda Nacional Republicana - Comando Territorial de Castelo Branco
Subdelegação de competências do comandante do Comando Territorial de Castelo Branco no comandante do Destacamento Territorial de Idanha-a-Nova
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2014-06-19 - Despacho 8025/2014 - Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede o estatuto de igualdade de direitos e deveres a vários cidadãos brasileiros
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2014-06-19 - Despacho 8026/2014 - Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede o estatuto de igualdade de direitos e deveres a vários cidadãos brasileiros
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2014-06-19 - Declaração de Retificação 622/2014 - Ministério da Justiça - Instituto Nacional da Propriedade Industrial, I. P.
Retifica a deliberação n.º 1123/2014, publicada no Diário da República, 2.ª série, n.º 99, de 23 de maio de 2014 - atualização da tabela de taxas de propriedade industrial
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Determina a consolidação da mobilidade interna da técnica superior Maria de Fátima Bernardes dos Santos Nicolau, no mapa de pessoal da Secretaria-Geral do Ministério da Economia
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2014-06-19 - Aviso 7255/2014 - Ministério da Economia - Autoridade de Segurança Alimentar e Económica
Publicita a lista de antiguidade de pessoal, em regime de nomeação, referente a 31 de dezembro de 2013
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Designação em regime de substituição
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2014-06-19 - Despacho 8029/2014 - Ministérios da Economia e da Agricultura e do Mar - Gabinetes do Ministro da Economia e da Ministra da Agricultura e do Mar
Cria a Plataforma de Acompanhamento das Relações nas Fileiras Florestais (PARF) que tem por missão acompanhar as relações entre os agentes das fileiras florestais, com a participação da Administração Pública, dos produtores florestais, dos prestadores de serviços e da indústria, com vista ao fomento da transparência, da equidade e do equilíbrio ao longo dessas fileiras.
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2014-06-19 - Despacho 8030/2014 - Ministério do Ambiente, Ordenamento do Território e Energia - Gabinete do Secretário de Estado do Ambiente
Determina a constituição de uma servidão administrativa de aqueduto público subterrâneo, a favor Águas de Trás-os-Montes e Alto Douro, S. A., sobre a parcela de terreno localizada na freguesia e concelho de Murça.