Declaração de retificação n.º 622/2014
Por ter saído com inexatidão a deliberação 1123/2014, publicada no Diário da República, 2.ª série, n.º 99, de 23 de maio de 2014, no que a alguns valores de taxas diz respeito, republica-se na íntegra a referida deliberação.
9 de junho de 2014. - A Presidente do Conselho Diretivo, Maria Leonor Trindade.
Considerando o disposto no artigo 3 da Portaria 1098/2008, de 30 de setembro, alterada pela Portaria 1254/2009, de 14 de outubro, pela Portaria 479/2010 de 12 de julho, pela Portaria 176/2012, de 31 de maio, publica-se a atualização das taxas de propriedade industrial constantes do anexo da referida portaria.
15 de maio de 2014. - A Presidente do Conselho Diretivo, Leonor Trindade.
Taxas de propriedade industrial
Tabela I
Marcas, logótipos, recompensas, denominações de origem e indicações geográficas
(ver documento original)
Tabela II
Patentes de invenção, certificados complementares de proteção, modelos de utilidade e topografias dos produtos semicondutores
(ver documento original)
Tabela III
Desenhos ou modelos
(ver documento original)
Tabela IV
Taxas comuns
(ver documento original)
207882851
