2014-06-19 - Despacho 8023/2014 - Ministério da Administração Interna - Guarda Nacional Republicana - Comando-Geral

Subdelegação de competências do comandante do Comando da Administração dos Recursos Internos no Diretor da Direção de Infraestruturas

2014-06-19 - Despacho 8024/2014 - Ministério da Administração Interna - Guarda Nacional Republicana - Comando Territorial de Castelo Branco

Subdelegação de competências do comandante do Comando Territorial de Castelo Branco no comandante do Destacamento Territorial de Idanha-a-Nova

2014-06-19 - Despacho 8025/2014 - Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras

Concede o estatuto de igualdade de direitos e deveres a vários cidadãos brasileiros

2014-06-19 - Despacho 8026/2014 - Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras

Concede o estatuto de igualdade de direitos e deveres a vários cidadãos brasileiros

2014-06-19 - Declaração de Retificação 622/2014 - Ministério da Justiça - Instituto Nacional da Propriedade Industrial, I. P.

Retifica a deliberação n.º 1123/2014, publicada no Diário da República, 2.ª série, n.º 99, de 23 de maio de 2014 - atualização da tabela de taxas de propriedade industrial

2014-06-19 - Despacho 8027/2014 - Ministério da Economia - Secretaria-Geral

Determina a consolidação da mobilidade interna da técnica superior Maria de Fátima Bernardes dos Santos Nicolau, no mapa de pessoal da Secretaria-Geral do Ministério da Economia

2014-06-19 - Aviso 7255/2014 - Ministério da Economia - Autoridade de Segurança Alimentar e Económica

Publicita a lista de antiguidade de pessoal, em regime de nomeação, referente a 31 de dezembro de 2013

2014-06-19 - Despacho 8028/2014 - Ministério da Economia - Instituto do Turismo de Portugal, I. P.

Designação em regime de substituição

2014-06-19 - Despacho 8029/2014 - Ministérios da Economia e da Agricultura e do Mar - Gabinetes do Ministro da Economia e da Ministra da Agricultura e do Mar

Cria a Plataforma de Acompanhamento das Relações nas Fileiras Florestais (PARF) que tem por missão acompanhar as relações entre os agentes das fileiras florestais, com a participação da Administração Pública, dos produtores florestais, dos prestadores de serviços e da indústria, com vista ao fomento da transparência, da equidade e do equilíbrio ao longo dessas fileiras.

2014-06-19 - Despacho 8030/2014 - Ministério do Ambiente, Ordenamento do Território e Energia - Gabinete do Secretário de Estado do Ambiente

Determina a constituição de uma servidão administrativa de aqueduto público subterrâneo, a favor Águas de Trás-os-Montes e Alto Douro, S. A., sobre a parcela de terreno localizada na freguesia e concelho de Murça.