2014-06-11 - DECLARAÇÃO-EXTRACTO 105/2014 - EP-ESTRADAS DE PORTUGAL

Torna pública a aprovação do Plano de Alinhamentos que estabelece uma redução das zonas de servidão non aedificandi para as áreas compreendidas entre Albergaria-a-Nova (entre Fradelos e Albergaria-a-Nova), Albergaria-a-Nova (Branca - entre Souto e Relvas), e Oliveira de Azeméis (entre Alviães e nó Oliveira de Azeméis).

2014-06-11 - DECLARAÇÃO-EXTRACTO 103/2014 - DIRECÇÃO-GERAL DAS AUTARQUIAS LOCAIS-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Torna pública a declaração da caducidade da declaração de utilidade pública publicitada pela Declaração (extrato) n.º 193/2010, de 30 de setembro (execução da obra de «Drenagem de Águas Pluviais entre a Avenida Aureliano Barrigas e o loteamento da Quinta das Hortas - Freguesia de Nossa Senhora da Conceição», no município de Vila Real.)

2014-06-11 - DECLARAÇÃO-EXTRACTO 104/2014 - DIRECÇÃO-GERAL DAS AUTARQUIAS LOCAIS-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Torna pública a autorização da reversão da parcela n.º 68, expropriada na sequência da declaração de utilidade pública publicitada pela Declaração (extrato) n.º 122/2007, de 5 de junho (execução da obra do parque urbano/valorização ambiental da envolvente do Rio Vigues - 1ª fase, no município de Vale de Cambra).

2014-06-11 - Despacho 7570/2014 - Gabinete do Representante da República para a Região Autónoma dos Açores

Designa José Manuel Teixeira da Costa adjunto do gabinete do Representante da República para a Região Autónoma dos Açores, Pedro Manuel dos Reis Alves Catarino.

2014-06-11 - Declaração (extrato) 103/2014 - Presidência do Conselho de Ministros - Direção-Geral das Autarquias Locais

Torna público que o Secretário de Estado da Administração Local, por despacho de 27 de maio de 2014, declarou a caducidade de uma declaração de utilidade pública para efeitos de expropriação

2014-06-11 - Declaração (extrato) 104/2014 - Presidência do Conselho de Ministros - Direção-Geral das Autarquias Locais

Torna público que o Secretário de Estado da Administração Local, por despacho de 27 de maio de 2014, autorizou a reversão de uma parcela expropriada pelo município de Vale de Cambra

2014-06-11 - Contrato 357/2014 - Presidência do Conselho de Ministros - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P.

Contrato-programa de desenvolvimento desportivo CP/68/DDF/2014, celebrado entre o IPDJ, I. P., e a Fundação do Desporto

2014-06-11 - Contrato 358/2014 - Presidência do Conselho de Ministros - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P.

Contrato-programa de desenvolvimento desportivo CP/203/DDF/2014, celebrado entre o IPDJ, I. P., e a Confederação do Desporto de Portugal - Missão Portuguesa aos Jogos CPLP 2014 - Luanda-Angola

2014-06-11 - Aviso (extrato) 6979/2014 - Ministério das Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira

Nomeações, em regime de substituição, em cargo de chefia tributária

2014-06-11 - Despacho 7571/2014 - Ministério das Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira

Delegação de competências da chefe do Serviço de Finanças de Matosinhos 1, em regime de substituição, Rosa Maria Moreira Alves