2014-05-28 - Portaria 393/2014 - Ministérios das Finanças e do Ambiente, Ordenamento do Território e Energia - Gabinetes dos Secretários de Estado Adjunto e do Orçamento e do Ambiente

Autoriza a Agência Portuguesa do Ambiente, I. P. (APA, I. P.) a proceder à repartição de encargos relativos à execução do contrato de manutenção e reabilitação das estações automáticas das redes de monitorização hidrometeorológicas.

2014-05-28 - Portaria 394/2014 - Ministérios das Finanças e da Educação e Ciência - Gabinetes dos Secretários de Estado Adjunto e do Orçamento e do Ensino e da Administração Escolar

Autoriza a Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares a proceder à repartição plurianual dos encargos decorrentes do Acordo de Colaboração n.º 145/2011, sobre a requalificação da Escola Básica Manuel Figueiredo.

2014-05-28 - Despacho 6949/2014 - Ministérios dos Negócios Estrangeiros e da Administração Interna - Gabinetes dos Ministros de Estado e dos Negócios Estrangeiros e da Administração Interna

Nomeia o Superintendente José Augusto Barros Correia, da Polícia de Segurança Pública, como oficial de ligação junto da Embaixada de Portugal na República Democrática de São Tomé e Príncipe, com efeitos a partir de 01 de agosto de 2014, e cessa as funções do Coronel Victor Mesquita Fernandes, atual oficial de ligação junto da Embaixada de Portugal em São Tomé e Príncipe, no dia 31 de agosto de 2014.

2014-05-28 - Portaria 395/2014 - Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Armada

Promove ao posto de capitão-de-fragata da classe de administração naval o capitão-tenente Eduardo Jorge Calado Marques

2014-05-28 - Despacho 6950/2014 - Ministério da Defesa Nacional - Exército - Gabinete do Chefe do Estado-Maior do Exército

Subdelegação de competências no comandante do Regimento de Infantaria n.º 13

2014-05-28 - Despacho 6951/2014 - Ministério da Defesa Nacional - Exército - Gabinete do Chefe do Estado-Maior do Exército

Subdelegação de competências no comandante do Regimento de Infantaria n.º 14

2014-05-28 - Despacho 6952/2014 - Ministério da Defesa Nacional - Exército - Gabinete do Chefe do Estado-Maior do Exército

Subdelegação de competências no comandante do Regimento de Artilharia Antiaérea n.º 1

2014-05-28 - Despacho 6953/2014 - Ministério da Defesa Nacional - Exército - Gabinete do Chefe do Estado-Maior do Exército

Subdelegação de competências no comandante da Unidade de Apoio da Brigada de Intervenção

2014-05-28 - Despacho 6954/2014 - Ministério da Defesa Nacional - Exército - Gabinete do Chefe do Estado-Maior do Exército

Subdelegação de competências no comandante do 8.º CN/ISAF

2014-05-28 - Despacho 6955/2014 - Ministério da Defesa Nacional - Exército - Gabinete do Chefe do Estado-Maior do Exército

Subdelegação de competências no comandante do 1BIMec/KFOR