2014-05-20 - Despacho 6573/2014 - Ministério da Economia - Instituto Português da Qualidade, I. P.

Qualificação de serviço concelhio de metrologia como organismo de verificação metrológica de INOVA - Instituto de Inovação Tecnológica dos Açores

2014-05-20 - Deliberação 1099/2014 - Ministério da Economia - Instituto do Turismo de Portugal, I. P.

Delegação de competências

2014-05-20 - Despacho 6574/2014 - Ministério do Ambiente, Ordenamento do Território e Energia - Gabinete do Secretário de Estado do Ambiente

Cria o Grupo de Trabalho para o Litoral e a Comissão de Acompanhamento dos trabalhos e define as respetivas missões e composições.

2014-05-20 - Despacho 6575/2014 - Ministério do Ambiente, Ordenamento do Território e Energia - Gabinetes dos Secretários de Estado do Ambiente e do Ordenamento do Território e da Conservação da Natureza

Reconhece o relevante interesse público da construção do sistema de captação, transporte e tratamento de água na freguesia do Carriço, concelho de Pombal.

2014-05-20 - Aviso 6213/2014 - Ministério do Ambiente, Ordenamento do Território e Energia - Agência Portuguesa do Ambiente, I. P.

Discussão pública da alteração do Plano de Ordenamento da Albufeira de Santa Clara

2014-05-20 - Despacho (extrato) 6576/2014 - Ministério da Agricultura e do Mar - Direção Regional de Agricultura e Pescas do Centro

Mobilidade interna intercarreiras para o desempenho de funções de técnico superior do licenciado José Manuel Monteiro Saraiva

2014-05-20 - Despacho 6577/2014 - Ministério da Agricultura e do Mar - Instituto Nacional de Investigação Agrária e Veterinária, I. P.

Cessação do exercício de funções, no cargo direção intermédia de 1.º grau, de diretor do Departamento de Logística e Sistemas de Informação - Jorge Manuel Firmino Pousadas

2014-05-20 - Despacho 6578/2014 - Ministério da Saúde - Gabinete do Secretário de Estado da Saúde

Designa a licenciada Mafalda Sofia Marques Ribeirinho, para exercer as funções de técnica especialista do Gabinete do Secretário de Estado da Saúde, Manuel Ferreira Teixeira.Publica em anexo a nota curricular da nomeada.

2014-05-20 - Despacho 6579/2014 - Ministério da Saúde - Gabinete do Secretário de Estado da Saúde

Designa a licenciada Maria Eugénia Melo de Almeida Pires, para exercer as funções de adjunta do gabinete do Secretário de Estado da Saúde, Manuel Ferreira Teixeira. Publica em anexo a nota curricular da nomeada.

2014-05-20 - Deliberação 1100/2014 - Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte, I. P.

Homologação da lista de classificação final relativa ao procedimento simplificado de recrutamento de pessoal médico, da área hospitalar de neurologia, da carreira médica, a que se reporta o aviso n.º 2486/2014, de 18 de fevereiro, retificado pela declaração de retificação n.º 416/2014, de 17 de abril