2014-05-15 - DECLARAÇÃO DE RECTIFICAÇÃO 501/2014 - MINISTÉRIO DA JUSTIÇA

Retifica o Desp 1188/2014, de 24 de janeiro. que delega competências da Ministra da Justiça, Paula Maria von Hafe Teixeira da Cruz, na Chefe do seu Gabinete, Ana Maria Correia Lopes, e determina a sua substituição, nas respetivas ausências e impedimentos, pelo adjunto do mesmo gabinete, Plácido Mariano Conde de Sousa Rodrigues Fernandes.

2014-05-15 - Despacho 6323/2014 - Presidência da República - Chancelaria das Ordens Honoríficas Portuguesas

Aceitação de condecoração estrangeira

2014-05-15 - Despacho 6324/2014 - Provedoria de Justiça

Exonera Bernardo Morais Salgueiro Mesquita Abreu designado para exercer funções especializadas no Gabinete do Provedor de Justiça, José de Faria Costa.

2014-05-15 - Louvor 274/2014 - Provedoria de Justiça

Atribuição de louvor pelo provedor de justiça ao colaborador do gabinete Bernardo Morais Salgueiro Mesquita Abreu

2014-05-15 - Despacho 6325/2014 - Ministério das Finanças - Gabinete da Ministra

Designa o Dr. Eugénio Manuel de Lima Antunes e o Eng.º Carlos Manuel Teles Ferreira Gonçalves, vogais do conselho diretivo da Entidade de Serviços Partilhados da Administração Pública, I.P. (ESPAP).

2014-05-15 - Aviso 6093/2014 - Ministério das Finanças - Direção-Geral do Orçamento

Mobilidade geral de trabalhadores na carreira de técnico de informática

2014-05-15 - Aviso 6094/2014 - Ministério das Finanças - Direção-Geral do Orçamento

Mobilidade geral de trabalhadores na carreira de técnico superior

2014-05-15 - Despacho 6326/2014 - Ministério das Finanças - Direção-Geral de Proteção Social aos Trabalhadores em Funções Públicas

Renovação da comissão de serviço da licenciada Maria Amélia Martins Algodres Calisto Lopes

2014-05-15 - Despacho 6327/2014 - Ministério das Finanças - Direção-Geral de Proteção Social aos Trabalhadores em Funções Públicas

Consolidação da mobilidade

2014-05-15 - Despacho 6328/2014 - Ministérios das Finanças e da Administração Interna - Gabinetes da Ministra de Estado e das Finanças e do Ministro da Administração Interna

Concede a compensação especial por morte, por acidente sofrido pelo ex-militar da GNR, Marco Aurélio Pinto da Cruz, a 9 de outubro de 2012, a atribuir conjuntamente ao cônjuge sobrevivo daquele militar, Cristina Marques Jacinto Cruz, e às suas duas filhas menores, Nádia Jacinto Cruz e Lia Raquel Jacinto Cruz