2014-05-12 - Despacho 6148/2014 - Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Morgado de Mateus, Vila Real

Nomeação para o Quadro de Zona Pedagógica

2014-05-12 - Aviso 5910/2014 - Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Mortágua

Afixação da lista de antiguidade do pessoal não docente, reportada a 31 de dezembro de 2013

2014-05-12 - Despacho (extrato) 6149/2014 - Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Santo André, Barreiro

Homologação dos contratos de pessoal docente de 2013-2014

2014-05-12 - Despacho 6150/2014 - Ministérios da Educação e Ciência e da Solidariedade, Emprego e Segurança Social - Gabinetes dos Secretários de Estado do Ensino Básico e Secundário e do Emprego

Designa o grupo de representantes das autoridades nacionais (GRAN), que assegura as atividades de acompanhamento e supervisão regular da gestão do Programa "Erasmus+", atribuída à Agência Nacional Erasmus+ Educação e Formação nos referidos domínios da educação e formação, bem como quanto à gestão e execução das atividades ainda em vigor do Programa Aprendizagem ao Longo da Vida, do Programa Erasmus Mundus e do Programa Tempus IV.

2014-05-12 - Despacho 6151/2014 - Ministério da Solidariedade, Emprego e Segurança Social - Gabinete do Secretário de Estado da Solidariedade e da Segurança Social

Designa Neuza Maria dos Santos Marques Alves Salgueiro, para exercer funções no Gabinete do Secretário de Estado da Solidariedade e da Segurança Social, Agostinho Correia Branquinho.

2014-05-12 - Despacho 6152/2014 - Ministério da Solidariedade, Emprego e Segurança Social - Gabinete do Secretário de Estado do Emprego

Exonera José António Cortez, Pedro Augusto Benrós de Almeida Freire e Hernâni Jorge Matias Miranda, respetivamente, dos cargos de vogais do Conselho de Administração e do Conselho Técnico-Pedagógicodo do Centro de Formação Profissional para o Comércio e Afins (CECOA) e nomeia para os mesmos cargos, Ana Cristina Coelho Vieira, Luís Filipe Cervela de Bastos Pereira Brás e Maria Margarida Ramos de Carvalho, nomeia igualmente Rita Sofia Lucas Siborro e Maria Clara Dias da Cunha, respetivamente para o cargos de (...)

2014-05-12 - Deliberação (extrato) 1067/2014 - Ministério da Solidariedade, Emprego e Segurança Social - Instituto de Gestão Financeira da Segurança Social, I. P.

Nomeação, em regime de substituição, da licenciada Carla Irene Costa Farto no cargo de diretora do Departamento de Gestão da Dívida do IGFSS, I. P

2014-05-12 - Deliberação (extrato) 1068/2014 - Ministério da Solidariedade, Emprego e Segurança Social - Instituto de Gestão Financeira da Segurança Social, I. P.

Cessação da nomeação, em regime de substituição, da licenciada Sandra Marisa Beja Pereira Martinho no cargo de diretora do Departamento de Gestão da Dívida do Instituto de Gestão Financeira da Segurança Social, I. P

2014-05-12 - Despacho 6153/2014 - Ministério da Solidariedade, Emprego e Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P.

Subdelegação de competências da vogal do conselho diretivo, Marta Gameiro Cardoso Mendes Pires Brito Pereira, na diretora do Departamento de Gestão e Controle Financeiro, licenciada Aida Maria Pereira da Costa

2014-05-12 - Aviso 5911/2014 - Supremo Tribunal Administrativo

Lista nominativa do pessoal do Supremo Tribunal Administrativo que cessou funções por motivo de aposentação