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  • Tem documento Em vigor 2014-04-09 - Aviso (extrato) 4852/2014 - Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Gândara Mar, Tocha - Cantanhede

    Cessação de funções por motivo de aposentação no ano 2012

  • Tem documento Em vigor 2014-04-09 - Aviso (extrato) 4853/2014 - Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Gândara Mar, Tocha - Cantanhede

    Cessação de funções por motivo de aposentação no ano 2011

  • Tem documento Em vigor 2014-04-09 - Aviso 4854/2014 - Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Marcelino Mesquita do Cartaxo

    Lista de aposentados do Agrupamento no ano de 2013

  • Tem documento Em vigor 2014-04-09 - Aviso 4855/2014 - Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Monção

    Abertura de procedimento concursal para provimento do lugar de diretor do Agrupamento de Escolas de Monção

  • Tem documento Em vigor 2014-04-09 - Aviso 4856/2014 - Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Pombal

    Cessação do contrato de trabalho em funções públicas por iniciativa do trabalhador

  • Tem documento Em vigor 2014-04-09 - Aviso 4857/2014 - Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Pombal

    Cessação de contrato de trabalho em funções públicas ao abrigo do Programa de Rescisões por Mútuo Acordo

  • Tem documento Em vigor 2014-04-09 - Despacho 5069/2014 - Ministério da Solidariedade e da Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P.

    Subdelegação de competência no diretor do Núcleo de Processamento de Prestações com Acordos Internacionais - França, diretor do Núcleo de Processamento de Prestações com Acordos Internacionais - Restantes Países e chefe do Setor de Traduções, do Centro Nacional de Pensões

  • Tem documento Em vigor 2014-04-09 - Despacho 5070/2014 - Ministério da Solidariedade e da Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P.

    Subdelegação de competência na diretora de Núcleo de Processamento de Prestações de Invalidez e Velhice 3 e diretor de Núcleo de Processamento de Prestações de Invalidez e Velhice 4, do Centro Nacional de Penões

  • Tem documento Em vigor 2014-04-09 - Deliberação 901/2014 - Ministério Público - Procuradoria-Geral da República - Conselho Superior do Ministério Público

    Lista de antiguidade dos magistrados do Ministério Público, reportada a 31 de dezembro de 2013

  • Tem documento Em vigor 2014-04-09 - Declaração de Retificação 392/2014 - Ordem dos Advogados - Conselho Distrital de Coimbra

    Por ter saído com inexatidão a deliberação n.º 639/2014, publicada no Diário da República, 2.ª série, n.º 49, de 11 de março de 2014, referente à delegação de competências datada de 21 de fevereiro de 2014, retifica-se a mesma

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