2014-04-03 - Portaria 255/2014 - Ministérios das Finanças e da Justiça - Gabinetes dos Secretários de Estado Adjunto e do Orçamento e da Justiça

Autoriza as entidades mencionadas neste despacho, dependentes do Ministério da Justiça, a assumir os encargos orçamentais decorrentes da contratação centralizada de serviços de comunicações de voz em local fixo, no âmbito do acordo quadro da Entidade de Serviços Partilhados da Administração Pública, I.P. (ESPAP).

2014-04-03 - Louvor 212/2014 - Ministério da Defesa Nacional - Polícia Judiciária Militar

Louvor atribuído ao sargento-chefe ETA Vítor Alves

2014-04-03 - Despacho 4797/2014 - Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Material

Anulação de despacho n.º 4178/2014

2014-04-03 - Despacho 4798/2014 - Ministério da Administração Interna - Guarda Nacional Republicana - Comando-Geral

Promoção ao posto de cabo

2014-04-03 - Aviso 4535/2014 - Ministério da Justiça - Direção-Geral da Administração da Justiça

Lista oficial de peritos avaliadores atualizada

2014-04-03 - Aviso 4536/2014 - Ministério da Justiça - Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais

Injustificação de faltas de Bruno Alexandre Pinto Pereira

2014-04-03 - Despacho (extrato) 4799/2014 - Ministério da Justiça - Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais

Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com Maria da Conceição Baganha Gil Agostinho

2014-04-03 - Despacho (extrato) 4800/2014 - Ministério da Justiça - Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais

Exoneração de Luís Pedro Claro da Silva

2014-04-03 - Despacho 4801/2014 - Ministério da Economia - Gabinete do Secretário de Estado da Inovação, Investimento e Competitividade

Designa Ana Sofia Tavares Oliveira, pelo período de seis meses, para exercer as funções de técnico especialista do gabinete do Secretário de Estado da Inovação, Investimento e Competitividade, Pedro Pereira Gonçalves.

2014-04-03 - Despacho 4802/2014 - Ministério da Economia - Gabinete do Secretário de Estado das Infraestruturas, Transportes e Comunicações

Retifica a declaração de utilidade pública, com caráter de urgência, da expropriação dos bens imóveis e direitos a eles inerentes, necessários à execução da obra do "IC 13 - Alter do Chão/Portalegre".