2014-04-03 - Despacho 4803/2014 - Ministério da Economia - Gabinete do Secretário de Estado das Infraestruturas, Transportes e Comunicações

Declara a utilidade pública, com caráter de urgência, da expropriação do bem imóvel e direitos a ele inerentes necessário à execução da obra do "IC 3 - Variante de Tomar - Aditamento 1".

2014-04-03 - Despacho 4804/2014 - Ministério da Economia - Gabinete do Secretário de Estado das Infraestruturas, Transportes e Comunicações

Declara a utilidade pública, com caráter de urgência, da expropriação dos bens imóveis e direitos a eles inerentes, necessários à execução da referida obra da «EN 120 - Estabilização de Taludes de Aterro aos kms 159+100; 159+580; 169+500 e 128+150».

2014-04-03 - Aviso (extrato) 4537/2014 - Ministério da Economia - Direção-Geral das Atividades Económicas

Autorizada a consolidação definitiva da mobilidade interna na carreira e categoria de técnica superior à licenciada Maria Fernanda Rodrigues Alves Estevez

2014-04-03 - Despacho 4805/2014 - Ministério da Agricultura e do Mar - Gabinete do Secretário de Estado da Agricultura

Subdelega competências do Secretário de Estado da Agricultura, José Diogo Santiago de Albuquerque, no conselho diretivo do Instituto dos Vinhos do Douro e do Porto, I. P. (IVDP, I.P.)

2014-04-03 - Aviso (extrato) 4538/2014 - Ministério da Agricultura e do Mar - Direção-Geral de Agricultura e Desenvolvimento Rural

Reconhecimento de organismo de controlo e certificação SATIVA para Mel do Ribatejo norte DOP

2014-04-03 - Aviso (extrato) 4539/2014 - Ministério da Agricultura e do Mar - Direção-Geral de Agricultura e Desenvolvimento Rural

Reconhecimento de organismo de controlo e certificação SATIVA para Produtos de Melgaço

2014-04-03 - Aviso 4540/2014 - Ministério da Agricultura e do Mar - Direção-Geral de Alimentação e Veterinária

Lista definitiva dos candidatos admitidos e excluídos ao procedimento concursal aberto pelo aviso n.º 11541/2013

2014-04-03 - Aviso 4541/2014 - Ministério da Agricultura e do Mar - Direção-Geral de Alimentação e Veterinária

Autorização de consolidação definitiva da mobilidade interna na categoria do técnico superior, José Eduardo Palma Guerreiro da Lança, tendo sido celebrado contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado

2014-04-03 - Despacho 4806/2014 - Ministério da Agricultura e do Mar - Direção Regional de Agricultura e Pescas de Lisboa e Vale do Tejo

Consolidação definitiva da mobilidade interna na categoria de técnico superior de Susana Manuela Pereira do Vale Galo

2014-04-03 - Despacho 4807/2014 - Ministério da Agricultura e do Mar - Direção Regional de Agricultura e Pescas de Lisboa e Vale do Tejo

Conclusão, com sucesso, do período experimental na categoria de técnico superior, da carreira técnica superior, de Cristina Sofia de Jesus Ferreira, no âmbito da 13.ª edição (2012-2013) do Curso de Estudos Avançados em Gestão Pública (CEAGP)