Nos termos e para os efeitos do disposto no n.º 6 do artigo 31.º e alínea d), do n.º 3, do artigo 30.º, ambos da Portaria 83-A/2009, de 22 de janeiro, na redação introduzida pela Portaria 145-A/2011, de 6 de abril, notificam-se os candidatos excluídos ao procedimento concursal para constituição de reserva de recrutamento, aberto pelo Aviso 11541/2013, publicado no Diário da República n.º 178, 2.ª série, de 16 de setembro de 2013, para preenchimento de um posto de trabalho na carreira e categoria de assistente técnico, do mapa de pessoal da Direção-Geral de Alimentação e Veterinária, para o Gabinete Jurídico, na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, de que a lista definitiva dos candidatos admitidos/excluídos, se encontra disponível para consulta na Sede da DGAV, sita no Largo da Academia Nacional de Belas Artes, n.º 2 Lisboa, bem como na página eletrónica - http://www.dgv.min-agricultura.pt /portal/page/portal/DGV/Recursos/Recursos Humanos /Procedimentos Concursais /2013/Aviso 11541 - OE201309/0309 - Assistente Técnico para o GJ.
Da exclusão do candidato do procedimento concursal pode ser interposto recurso hierárquico ou tutelar.
17 de fevereiro de 2014. - A Diretora-Geral, Maria Teresa Villa de Brito.
207722568
