2014-04-28 - Despacho 5611/2014 - Presidência do Conselho de Ministros e Ministério das Finanças - Gabinetes dos Secretários de Estado da Administração Local e Adjunto e do Orçamento

Estabelece a redução no montante a transferir do Fundo de Equilíbrio Financeiro para o Município de Vila Real de Santo António, como consequência do incumprimento dos limites de endividamento municipal.

2014-04-28 - Aviso (extrato) 5356/2014 - Ministério dos Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral

Torna públicas as taxas de câmbio adotadas na cobrança de emolumentos consulares a efetuar a partir de 1 de maio de 2014.

2014-04-28 - Declaração de Retificação 439/2014 - Ministério dos Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral

Retificação do despacho (extrato) n.º 5104/2014, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 71, de 10 de abril de 2014

2014-04-28 - Despacho (extrato) 5612/2014 - Ministério dos Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral

Consolidação definitiva da mobilidade interna, na carreira e categoria de técnico superior, de Pedro Miguel Lopes Martins

2014-04-28 - Despacho 5613/2014 - Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Ministro

Nomeia o tenente-coronel de infantaria Paulo Júlio Lopes Pipa Amorim diretor técnico do projeto n.º 4, «Direção de Forças Especiais», inscrito no Programa-Quadro de Cooperação Técnico-Militar com a República de Angola

2014-04-28 - Declaração 66/2014 - Ministério da Defesa Nacional - Secretaria-Geral

Declara-se que na sequência da celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com a Secretaria-Geral do MDN a trabalhadora Joana Daniela Barbosa da Silva Gomes concluiu com sucesso o seu período experimental na carreira de técnico superior

2014-04-28 - Despacho 5614/2014 - Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras

Concede o estatuto de igualdade de direitos políticos a Nilva de Souza Dias Ferreira

2014-04-28 - Édito 165/2014 - Ministério da Economia - Direção Regional da Economia do Norte

PC 4503979469 EPU/37867

2014-04-28 - Édito 166/2014 - Ministério da Economia - Direção Regional da Economia do Algarve

PC 4504232096 EPU/4014

2014-04-28 - Despacho 5615/2014 - Ministério da Economia - Instituto Português da Qualidade, I. P.

Qualificação de reparador e instalador de contadores de tempo de estacionamento n.º 301.25.14.6.007 de SOLTRAFEGO - Soluções de Trânsito, Estacionamento e Comunicações, S. A.