2014-04-22 - Despacho 5510/2014 - Presidência do Conselho de Ministros - Instituto Nacional de Estatística, I. P.

Renovação da comissão de serviço da diretora do Serviço de Relações Externas e Cooperação do INE, I. P

2014-04-22 - Despacho 5511/2014 - Ministério das Finanças - Gabinete do Secretário de Estado da Administração Pública

Designa como técnico especialista, o licenciado José António Fernandes Pires, para exercer funções de assessoria jurídica no gabinete do Secretário de Estado da Administração Pública, José Maria Teixeira Leite Martins.

2014-04-22 - Aviso 5263/2014 - Ministério das Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira

Renovação de comissão de serviço

2014-04-22 - Despacho 5512/2014 - Ministério das Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira

Delegação de competências da Chefe do Serviço de Finanças de Sintra 2, Ana Cristina Soares dos Santos Batista

2014-04-22 - Despacho 5513/2014 - Ministério das Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira

Subdelegação de competências

2014-04-22 - Despacho 5514/2014 - Ministério das Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira

Subdelegação de competências

2014-04-22 - Portaria 274/2014 - Ministérios das Finanças e da Agricultura e do Mar - Gabinetes da Ministra da Agricultura e do Mar e do Secretário de Estado Adjunto e do Orçamento

Autoriza o Instituto da Conservação da Natureza e das Florestas, I. P. (ICNF, I. P.), a assumir o encargo plurianual inerente à abertura do procedimento com vista à contratação de uma Equipa Técnico-científica afeta à exploração do Centro Nacional de Reprodução do Lince-Ibérico (CNRLI), para prestar serviço nas respetivas instalações.

2014-04-22 - Portaria 275/2014 - Ministérios das Finanças e da Educação e Ciência - Gabinetes do Ministro da Educação e Ciência e do Secretário de Estado Adjunto e do Orçamento

Autoriza a Parque Escolar, E.P.E. a proceder à repartição de encargos relativos ao contrato de fornecimento e montagem, em regime de aluguer, de monoblocos pré-fabricados para a instalação provisória de salas de atividades letivas - Escola Secundária de Marco de Canaveses.

2014-04-22 - Despacho 5515/2014 - Ministério dos Negócios Estrangeiros - Gabinete do Secretário de Estado das Comunidades Portuguesas

Designa Ana Maria de Fátima Savinovich Gonçalves como técnica especialista do gabinete do Secretário de Estado das Comunidades Portuguesas, José de Almeida Cesário.

2014-04-22 - Despacho 5516/2014 - Ministério da Defesa Nacional - Direção-Geral de Política de Defesa Nacional

Envio de despacho de subdelegação de competências no diretor de Serviços de Planeamento Estratégico de Defesa CMG Pedro Miguel de Sousa Costa