2014-04-02 - Regulamento 133/2014 - Município de Cantanhede

Aprovação do Regulamento Municipal de Taxas de Edificação e Urbanização (RMTEU)

2014-04-02 - Edital 279/2014 - Município da Figueira da Foz

Torna público que a assembleia municipal da Figueira da Foz na sua sessão de 28 de fevereiro de 2014 aprovou, em minuta, o Regulamento da Gala Internacional dos Pequenos Cantores da Figueira da Foz

2014-04-02 - Aviso 4519/2014 - Município de Odemira

Aprovação do Plano de Pormenor da Área Urbana de Génese Ilegal do Brejinho em Zambujeira do Mar

2014-04-02 - Aviso 4520/2014 - Município de Oleiros

Lista nominativa dos trabalhadores do Município de Oleiros cuja relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado cessou durante o ano de 2013

2014-04-02 - Édito 139/2014 - Município de Olhão

Édito referente ao subsídio por morte de trabalhador

2014-04-02 - Regulamento 134/2014 - Município de Peso da Régua

Regulamento Municipal da Urbanização e da Edificação

2014-04-02 - Aviso (extrato) 4521/2014 - Município de Ponta Delgada

Rescisões por mútuo acordo com Fernando Couto Aguiar e João Carlos Cacilhas Carvalho

2014-04-02 - Aviso 4522/2014 - Município de Santiago do Cacém

Abertura da discussão pública do loteamento municipal n.º 1/2014 - loteamento municipal de atividades económicas diversificadas - Ermidas Sado

2014-04-02 - Aviso 4523/2014 - Município de Tondela

Alteração ao Plano de Pormenor do Parque Industrial de Tondela (PPPIT)

2014-04-02 - Aviso 4524/2014 - Município de Viana do Castelo

Foi homologada a decisão da classificação atribuída pelo respetivo júri e, consequentemente, determinada a conclusão com sucesso do período experimental de Elsa Maria Gonçalves Ribeiro da Silva Soares, Anabela Fernandes Arantes e Sabrina de Castro Fiúza