Edital 279/2014, de 2 de Abril
Torna público que a assembleia municipal da Figueira da Foz na sua sessão de 28 de fevereiro de 2014 aprovou, em minuta, o Regulamento da Gala Internacional dos Pequenos Cantores da Figueira da Foz
Edital 279/2014
Regulamento da Gala Internacional dos Pequenos Cantores da Figueira da Foz
João Albino Rainho Ataíde das Neves, Presidente da Câmara Municipal da Figueira da Foz, no uso da competência que me é conferida pela alínea b) do n.º 1, do artigo 35.º, da Lei 75/2013, de 12 de setembro, torna público que a Assembleia Municipal da Figueira da Foz na sua sessão de 28 de fevereiro de 2014 e sob proposta da Câmara Municipal da Figueira da Foz, deliberada em reunião de 17 de fevereiro de 2014, aprovou, em minuta, o "Regulamento da Gala Internacional dos Pequenos Cantores da Figueira da Foz".
O referido Regulamento, poderá ser consultado na Divisão de Cultura, nas Sedes das Juntas de Freguesia, estando também disponível no seguinte endereço http://www.cm-figfoz.pt
Para constar se publica o presente Edital e outros de igual teor que vão ser afixados nos lugares públicos do estilo.
5 de março de 2014. - O Presidente da Câmara Municipal, João Ataíde.
307669221
- Extracto do Diário da República original:
https://dre.tretas.org/dre/1054515.dre.pdf .
Este documento liga ao seguinte documento (apenas ligações para documentos da Serie I do DR):
-
2013-09-12 -
Lei
75/2013 -
Assembleia da República
Estabelece o regime jurídico das autarquias locais, aprova o estatuto das entidades intermunicipais, estabelece o regime jurídico da transferência de competências do Estado para as autarquias locais e para as entidades intermunicipais e aprova o regime jurídico do associativismo autárquico.
NOTA IMPORTANTE - a consulta deste documento não substitui a
leitura do Diário da República correspondente. Não nos responsabilizamos por
quaisquer incorrecções produzidas na transcrição do original para este formato.
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