2014-04-16 - Despacho 5321/2014 - Presidência do Conselho de Ministros e Ministério do Ambiente, Ordenamento do Território e Energia - Gabinetes dos Secretários de Estado da Administração Local e do Ordenamento do Território e da Conservação da Natureza

Nomeia a comissão diretiva da Paisagem Protegida da Albufeira do Azibo, composta por Manuel Duarte Fernandes Moreno (presidente) e Paulo Alexandre Silva e Duarte José Faria Vilar Figueiredo (vogais).

2014-04-16 - Despacho 5322/2014 - Presidência do Conselho de Ministros e Ministério do Ambiente, Ordenamento do Território e Energia - Gabinetes do Ministro do Ambiente, Ordenamento do Território e Energia e do Secretário de Estado do Desenvolvimento Regional

Estabelece a composição do Conselho de Coordenação Intersectorial da Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte (CCI CCDR Norte), designando os dirigentes máximos dos serviços desconcentrados e os representantes ministeriais identificados em anexo.

2014-04-16 - Despacho 5323/2014 - Presidência do Conselho de Ministros e Ministério do Ambiente, Ordenamento do Território e Energia - Gabinetes do Ministro do Ambiente, Ordenamento do Território e Energia e do Secretário de Estado do Desenvolvimento Regional

Fixa a constituição do Conselho de Coordenação Intersectorial da Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Alentejo (CCI CCDR Alentejo).

2014-04-16 - Despacho 5324/2014 - Ministério das Finanças - Gabinete da Ministra

Designa Elsa Maria Roncon Santos para exercer o cargo de diretora geral da Direção-Geral do Tesouro e Finanças.

2014-04-16 - Aviso (extrato) 5087/2014 - Ministério das Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira

Renovação da comissão de serviço no cargo de chefe de divisão da Inspeção Tributária I, Direção de Finanças do Porto

2014-04-16 - Despacho 5325/2014 - Ministério das Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira

Delegação de competências da chefe do Serviço de Finanças da Maia, Maria Delfina de Jesus Sequeira Linhas

2014-04-16 - Despacho 5326/2014 - Ministério das Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira

Delegação de competências da chefe do Serviço de Finanças de Borba, Maria Alice Borbinha Gato Serrano Ferro

2014-04-16 - Despacho 5327/2014 - Ministério das Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira

Delegação de competências do chefe do Serviço de Finanças de Praia da Vitória, Francisco Valentim Toste Fagundes

2014-04-16 - Despacho 5328/2014 - Ministério das Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira

Delegação de competências do chefe do Serviço de Finanças de Oliveira de Azeméis, António Augusto de Sousa Lamego

2014-04-16 - Despacho 5329/2014 - Ministério das Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira

Delegação de competências do diretor de finanças-ajunto de Viseu, em regime de substituição, João Gamboa Cardina