Resultados para o dia 2014-04-01
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PC 4504100194 0161/1/17/298
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PC 4504112557 0161/9/4/260
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2014-04-01 -
Édito
135/2014 -
Ministério da Economia - Direção Regional da Economia de Lisboa e Vale do Tejo
PC 4504085482 171/11.11/1904
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PC 4504116815 EPU/13156
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PC 4504116818 EPU/13157
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2014-04-01 -
Aviso
4407/2014 -
Ministério da Economia - Instituto da Construção e do Imobiliário, I. P.
Lista de antiguidade do pessoal do InCI, I. P., com referência a 31 de dezembro de 2013
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2014-04-01 -
Despacho
4692/2014 -
Ministério da Economia - Instituto da Construção e do Imobiliário, I. P.
Subdelegação de competências na área dos processos de contraordenação
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2014-04-01 -
Aviso (extrato)
4408/2014 -
Ministério da Economia - Instituto do Turismo de Portugal, I. P.
Nomeação precedendo concurso na modalidade de nomeação definitiva
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2014-04-01 -
Despacho
4693/2014 -
Ministérios da Economia e do Ambiente, Ordenamento do Território e Energia - Gabinetes dos Secretários de Estado da Inovação, Investimento e Competitividade e do Ordenamento do Território e da Conservação da Natureza
Reconhece o relevante interesse público da ampliação da unidade industrial da CELOPLÁS - Plásticos para a Indústria, S.A., localizada na freguesia de Grimancelos, concelho de Barcelos.
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2014-04-01 -
Despacho
4694/2014 -
Ministério do Ambiente, Ordenamento do Território e Energia - Gabinete do Secretário de Estado da Energia
Estabelece as linhas gerais dos procedimentos a seguir no cálculo da revisibilidade previsto no Decreto-Lei n.º 240/2004, de 27 de dezembro, relativamente à participação das centrais com CMEC no mercado da banda de regulação secundária bem como os princípios da formação do preço da banda de regulação secundária auferido pelos centros eletroprodutores que participam no mercado de serviços de sistema, tomando por referência o mercado de serviços de sistema Espanhol.
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