2014-03-25 - Despacho (extrato) 4347/2014 - Ministério da Justiça - Direção-Geral da Política de Justiça

Nomeação em regime de comissão de serviço, como consultora nas áreas de planeamento e política legislativa da licenciada Joana Cláudia Silvano Alves Albernaz Delgado

2014-03-25 - Despacho (extrato) 4348/2014 - Ministério da Justiça - Inspeção-Geral dos Serviços de Justiça

Consolidação definitiva da mobilidade

2014-03-25 - Despacho 4349/2014 - Ministério da Economia - Gabinete do Secretário de Estado das Infraestruturas, Transportes e Comunicações

Declara, a utilidade pública, com caráter de urgência, das expropriações dos bens imóveis e direitos a eles inerentes, necessários à execução da construção da obra da "ER 247 - Ponte sobre a Ribeira do Casal Novo ao km 13+750 - Acessos", identificados no mapa de áreas e na planta parcelar em anexo.

2014-03-25 - Despacho 4350/2014 - Ministério da Economia - Gabinete do Secretário de Estado do Turismo

Confirma a utilidade turística atribuída a título prévio ao Hotel Vila Galé Colletion Palácio dos Arcos, de 5 estrelas, sito no concelho de Oeiras, de que é requerente a Vila Galé - Sociedade de Empreendimentos Turísticos, S.A. (Proc. nº 18.1.6/13898)

2014-03-25 - Aviso (extrato) 4049/2014 - Ministério do Ambiente, Ordenamento do Território e Energia - Agência Portuguesa do Ambiente, I. P.

Avaliação do período experimental

2014-03-25 - Aviso (extrato) 4050/2014 - Ministério do Ambiente, Ordenamento do Território e Energia - Agência Portuguesa do Ambiente, I. P.

Avaliação final do período experimental

2014-03-25 - Despacho (extrato) 4351/2014 - Ministério do Ambiente, Ordenamento do Território e Energia - Direção-Geral do Território

Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado

2014-03-25 - Aviso 4051/2014 - Ministério da Agricultura e do Mar - Direção-Geral de Política do Mar

Procedimento concursal comum para o preenchimento de um posto de trabalho na carreira/categoria de assistente técnico

2014-03-25 - Deliberação (extrato) 775/2014 - Ministério da Agricultura e do Mar - Instituto da Conservação da Natureza e das Florestas, I. P.

Nomeação em comissão de serviço, pelo período de três anos, do licenciado Rogério Paulo Rodrigues Rodrigues, no cargo de direção intermédia de 1.º grau, diretor do Departamento de Conservação da Natureza e Florestas do Norte

2014-03-25 - Despacho 4352/2014 - Ministério da Agricultura e do Mar - Instituto de Financiamento da Agricultura e Pescas, I. P.

Designa para o cargo de diretor do Gabinete de Planeamento Estratégico o licenciado João Pedro Soares Bandeira da Silva Veloso, em regime de comissão de serviço, pelo período de três anos - GPE